O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz, em sua 93ª Reunião Ordinária, realizada no último dia 17 de junho de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, Resolução nº 453/12-CNS, e pela Lei Municipal nº 539/07 que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do município de Santa Cruz/RN

17/06/2025 2