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PREFEITURA DE SANTA CRUZ PARTICIPA DE REUNIÃO E VISITA A APAE

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, participou na tarde desta terça (11), de uma visita e reunião na sede da APAE no município. A Associação de Pais e Amigos dos [...]

12-03-2025

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NOMEAÇÃO: 03.268/2025 12/03/2025NOVO

12/03/2025

Nomeação, Agente: Edneyde Samara Salústio dos Santos, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

EXONERAÇÃO: 03.267/2025 12/03/2025NOVO

12/03/2025

Exoneração, Agente: Wanderson Cesar da Silva Morais, Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAÇÃO: 03.266/2025 12/03/2025NOVO

12/03/2025

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva, Cargo: Subcoordenador de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadaçã [...]

DIÁRIA: 03.270/2025 12/03/2025NOVO

12/03/2025

Diária, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Transportes e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras P [...]

DIÁRIA: 03.269/2025 12/03/2025NOVO

12/03/2025

Diária, Agente: Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete Civil

DIÁRIA: 03.265/2025 12/03/2025NOVO

12/03/2025

Diária, Agente: Ivna Laissa Angelo de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

LEI MUNICIPAL: 939/2024 26/12/2024

26/12/2024

Autoriza desvincular a abertura dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 932/2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 943/2024 20/12/2024

20/12/2024

Dispõe sobre a alteração das diretrizes do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 942/2024 20/12/2024

20/12/2024

Dispõe sobre a permuta de área do município, em substituição a áreas de particulares que o município expropriou, e dá outras providências

DECRETO: 2100/2025 27/02/2025

27/02/2025

Decretar ponto facultativo nos dias 3 (segundafeira), 4 (terça-feira) e 5 de março (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da Administração Pública Municipal

DECRETO: 2.099/2025 17/01/2025

17/01/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETO: 2.098/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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