Esfera: MUNICIPAL
Conta bancaria: 39178297-6
Vigência: 31/12/2023
Data da publicação: 02/05/2023
Data da celebração: 02/05/2023
Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Responsável: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES DOS ANIMAIS DE SANTA CRUZ/RN DESIGNADA "PATINHAS DE AMOR"
Responsável: DÉBORA DE ALMEIDA ALOISE
Informações do objeto
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR NO FUNCIONAMENTO DE UM GATIL PARA ABRIGAR ATÉ 80 ANIMAIS DOMÉSTICOS, BEM COMO, REALIZAR SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO, EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Justificativa
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR NO FUNCIONAMENTO DE UM GATIL PARA ABRIGAR ATÉ 80 ANIMAIS DOMÉSTICOS, BEM COMO, REALIZAR SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO, EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Plano de aplicação
PARA EXECUÇÃO DESTE TERMO DE FOMENTO, AS DESPESAS SERÃO EMPENHADAS NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA OS 08 MESES DE DESENVOLVIMENTO, COM TRANSFERÊNCIA DE ACORDO COM OS REPASSES REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.072 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO 2034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE DESPESA - 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, CONFORME LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO DE 2023.
Metas
A ENTIDADE SE COMPROMETE A ABRIGAR ATÉ 80 FELINOS DOMÉSTICOS QUE FOREM ENCONTRADOS NAS RUAS DA CIDADE, PRESTANDO OS CUIDADOS ALIMENTARES E VETERINÁRIOS, BEM COMO, REALIZAR MENSALMENTE 14 ESTERILIZAÇÕES CIRÚRGICAS, SENDO 12 EM GATAS E 02 EM CACHORRAS.
DATA: 02/05/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 5.000,00 | ||
| 0,00 | 5.000,00 | ||
| 0,00 | 5.000,00 | ||
| 0,00 | 5.000,00 | ||
| 0,00 | 5.000,00 | ||
| 0,00 | 5.000,00 | ||
| 0,00 | 5.000,00 | ||
| 0,00 | 5.000,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nm 0012023 | 2MB | 
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| TERMO DE FOMENTO Nm 0012023 | 5MB |
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