Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 915020/2021 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.462-5

Vigência: 30/08/2024

Data da publicação: 17/11/2021

Data da celebração: 17/11/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: SILVIO CONCEIÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

Responsável: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
PACTUADA
R$ 960.019,00

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Justificativa

A caracterização se dá pelo fato de atender aos objetivos tanto do município como do Ministério do Desenvolvimento Regional, para que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. Salientamos que o crescente desenvolvimento dos municípios vem acompanhado de diversos problemas que devem ser resolvidos pelo poder Público.

Plano de aplicação

IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Metas

Melhoria na qualidade de vida da população colocando um fim ao convívio diário com a poeira e a lama na frente de casa, além do ganho material, uma vez que os imóveis passam a ser mais valorizados. Além de acabar com a dificuldade de locomoção dos moradores ocasionada pela má qualidade do piso natural que dependendo do período do ano se torna intransitável com acúmulo de água, lixo e o crescimento de vegetação rasteira.

Informações do andamento
  • DATA: 15/05/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
27/10/2022 CONTRATO ORIGINAL 127/2022 2022 AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA 834.240,97
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
11/11/2022 1.000,00 13/11/2023 960.019,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE 915020-2021 PDF 15MB
   

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