Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 822268/2015 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.342-4

Vigência: 30/06/2024

Data da publicação: 24/12/2015

Data da celebração: 24/12/2015

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: SILVIO CONCEIÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

Responsável: FERNANDA COSTA BEZERRA

CONTRAPARTIDA
R$ 100.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 4.875.000,00
PACTUADA
R$ 4.875.000,00

Informações do objeto

PRODETUR - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TELEFÉRICO PARA O ALTO DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN - 3ª ETAPA.

Justificativa

O município de Santa Cruz/RN situa-se na mesorregião Agreste Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Cel.Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 624,356 km². A sede do município tem altitude média de 236 m e coordenadas 06 13 44 4 de lat sul e 36 01 22 8 de longit oeste, distando da capital cerca de 128 km, e seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da BR-226. O município foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Conf.dados do IBGE, a popul. Tot. é de 35.797 hab., sendo que 30.461 vivem na área urb e 5.298 na área rur. A densidade demográfica é de 57,33 hab/km². Possui um intenso comércio e realiza uma das maiores feiras livres do interior do estado com produtos dos diversos gêneros, tipo: especiarias e mangaios, raramente encontrados em outros lugares. Nosso maior atrativo é o Santuário de Santa Rita de Cássia, onde foi construída a MAIOR ESTÁTUA RELIGIOSA DA AMÉRICA LATINA com 56 metros de altura, atraindo turistas e religiosos de todo o Brasil, com visitação média mensal de mais de 15.000 pessoas, chegando a mais de 100.000 pessoas nos meses de alta temporada (abril, maio e junho). EVENTOS RELIGIOSOS: Fevereiro - Retiro de Carnaval; Março - Tri Pascoal; Maio - Festa de Corpus Cristi. ROMARIAS: - Romaria da Coroa de Santa Rita de Cássia, todo o dia 22 de cada mês. - Romaria Eucarística, segundo quinzena de abril. - Romaria Mariana, segunda quinzena de julho. - Romaria da Gratidão, dia 12 de outubro. FESTA DE PADROEIROS: - Festa de São José, no bairro DNER - em Março; - Festa de São João Batista, no bairro Paraíso - em Junho; - Festa Nossa Senhora das Dores, no bairro Maracujá - em Setembro; - Festa Nossa Senhora das Graças, no Conjunto Cônego Monte - em Novembro. PRINCIPAIS EVENTOS DA CIDADE - Fevereiro: Carnaval do Povo - Sábado e na Terça-Feira de Carnaval; Abril: Caminhada Penitencial para o Santuário de Santa Rita de Cássia; Maio: Festa de Santa Rita de Cássia, 13 a 22 de Maio e o Arrasta-Fé; Junho: São João na Terra da Santa; Julho: Festival de Bandas Maestro Felinto Lúcio Dantas; Agosto: Moto Fest; Novembro: Fest Frango e Aniversário da Cidade; Dezembro: Cura-me Senhor, Emancipação Política, 11 de dezembro. O Teleférico será além de meio de transporte para o deslocamento do centro da cidade ao santuário, também como atrativo turístico que irá impulsionar a economia local. A implantação da infraestrutura do Teleférico será primordial na consolidação do Turismo Regional, já que abrangerá direta ou indiretamente os municípios vizinhos, trazendo consigo aumento das ações socioeconômicas e sustentáveis, melhorias na qualidade de vida, e de rendas e empregos, para essa população. Também abrangerá a capital do estado, pois aumentará o movimento nas agências de turismo. O comprimento do percurso entre as estações (motriz e secundária) é de aproximado 1.000,00 m. A Implantação geral da Infra-Estrutura do Teleférico compreenderá: Área de Embarque e Desembarque; além de Rampa de acesso, Banheiros masc. e feminino, Lanchonete, Mirante, Bilhetagem e Espera (parte inferior). Já a estação retorno, a ser localizada em frente ao Santuário de Santa Rita, será constituída de Área de embarque e Desembarque, Rampa de acesso e terá o aproveitamento da infraestrutura já existente no santuário, constituída dos espaços com igreja, lanchonete, banheiros, lanchonete, hall, lojas, mirante para visualizar a paisagem natural e a cidade, mas acima de tudo está o santuário de Santa Rita onde a imagem da santa é o atrativo turístico e religioso. A 1ª etapa está sendo executada através do convênio 781512 / Contrato de Repasse 1002905-80/2012. A 2ª etapa através do convênio 799592 / Contrato de Repasse 1012574-67/2013. Nessa 3ª etapa os serviços previstos são: Serviços complementares a conclusão da edificação de apoio com esquadrias, pintura, plataforma elevatória, vidros, forro, serviços complementares de urbanização e limpeza geral da obra, estrutura metálica das torres de sustentação ao longo do percurso do teleférico; a estrutura metálica complementar a fixação dos equipamentos; os equipamentos do teleférico contemplados para uma estação motriz e uma estação retorno, 06 Longitude. Situação da obra: - Estação Igreja Matriz: concluída parte estrutural, e iniciado acabamentos.- Estação Alto de Santa Rita: iniciado parte das estruturas. cabines. LOCALIZAÇÃO: -6.239764, -36.020748 –A obra terá relação direta com o Complexo religioso Alto de Santa Rita; com a Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia; com a Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza; com a Praça da Bíblia Alice Adriano; Casa de Cultura Popular Palácio Inharé; com o Centro de Cultura Mestre Antônio da Ladeira e com o Casarão Edivaldo de Lima de Souza. Relação Indireta: Museu rural Auta Pinheiro; Parque ecológico João Bezerra de Farias; Teatro Municipal Candinha Bezerra; Estádio Iberezão; Pça. Tequinha Farias.

Plano de aplicação

O município de Santa Cruz/RN situa-se na mesorregião Agreste Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Cel.Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 624,356 km². A sede do município tem altitude média de 236 m e coordenadas 06 13 44 4 de lat sul e 36 01 22 8 de longit oeste, distando da capital cerca de 128 km, e seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da BR-226. O município foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Conf.dados do IBGE, a popul. Tot. é de 35.797 hab., sendo que 30.461 vivem na área urb e 5.298 na área rur. A densidade demográfica é de 57,33 hab/km². Possui um intenso comércio e realiza uma das maiores feiras livres do interior do estado com produtos dos diversos gêneros, tipo: especiarias e mangaios, raramente encontrados em outros lugares. Nosso maior atrativo é o Santuário de Santa Rita de Cássia, onde foi construída a MAIOR ESTÁTUA RELIGIOSA DA AMÉRICA LATINA com 56 metros de altura, atraindo turistas e religiosos de todo o Brasil, com visitação média mensal de mais de 15.000 pessoas, chegando a mais de 100.000 pessoas nos meses de alta temporada (abril, maio e junho). EVENTOS RELIGIOSOS: Fevereiro - Retiro de Carnaval; Março - Tri Pascoal; Maio - Festa de Corpus Cristi. ROMARIAS: - Romaria da Coroa de Santa Rita de Cássia, todo o dia 22 de cada mês. - Romaria Eucarística, segundo quinzena de abril. - Romaria Mariana, segunda quinzena de julho. - Romaria da Gratidão, dia 12 de outubro. FESTA DE PADROEIROS: - Festa de São José, no bairro DNER - em Março; - Festa de São João Batista, no bairro Paraíso - em Junho; - Festa Nossa Senhora das Dores, no bairro Maracujá - em Setembro; - Festa Nossa Senhora das Graças, no Conjunto Cônego Monte - em Novembro. PRINCIPAIS EVENTOS DA CIDADE - Fevereiro: Carnaval do Povo - Sábado e na Terça-Feira de Carnaval; Abril: Caminhada Penitencial para o Santuário de Santa Rita de Cássia; Maio: Festa de Santa Rita de Cássia, 13 a 22 de Maio e o Arrasta-Fé; Junho: São João na Terra da Santa; Julho: Festival de Bandas Maestro Felinto Lúcio Dantas; Agosto: Moto Fest; Novembro: Fest Frango e Aniversário da Cidade; Dezembro: Cura-me Senhor, Emancipação Política, 11 de dezembro. O Teleférico será além de meio de transporte para o deslocamento do centro da cidade ao santuário, também como atrativo turístico que irá impulsionar a economia local. A implantação da infraestrutura do Teleférico será primordial na consolidação do Turismo Regional, já que abrangerá direta ou indiretamente os municípios vizinhos, trazendo consigo aumento das ações socioeconômicas e sustentáveis, melhorias na qualidade de vida, e de rendas e empregos, para essa população. Também abrangerá a capital do estado, pois aumentará o movimento nas agências de turismo. O comprimento do percurso entre as estações (motriz e secundária) é de aproximado 1.000,00 m. A Implantação geral da Infra-Estrutura do Teleférico compreenderá: Área de Embarque e Desembarque; além de Rampa de acesso, Banheiros masc. e feminino, Lanchonete, Mirante, Bilhetagem e Espera (parte inferior). Já a estação retorno, a ser localizada em frente ao Santuário de Santa Rita, será constituída de Área de embarque e Desembarque, Rampa de acesso e terá o aproveitamento da infraestrutura já existente no santuário, constituída dos espaços com igreja, lanchonete, banheiros, lanchonete, hall, lojas, mirante para visualizar a paisagem natural e a cidade, mas acima de tudo está o santuário de Santa Rita onde a imagem da santa é o atrativo turístico e religioso. A 1ª etapa está sendo executada através do convênio 781512 / Contrato de Repasse 1002905-80/2012. A 2ª etapa através do convênio 799592 / Contrato de Repasse 1012574-67/2013. Nessa 3ª etapa os serviços previstos são: Serviços complementares a conclusão da edificação de apoio com esquadrias, pintura, plataforma elevatória, vidros, forro, serviços complementares de urbanização e limpeza geral da obra, estrutura metálica das torres de sustentação ao longo do percurso do teleférico; a estrutura metálica complementar a fixação dos equipamentos; os equipamentos do teleférico contemplados para uma estação motriz e uma estação retorno, 06 Longitude. Situação da obra: - Estação Igreja Matriz: concluída parte estrutural, e iniciado acabamentos.- Estação Alto de Santa Rita: iniciado parte das estruturas. cabines. LOCALIZAÇÃO: -6.239764, -36.020748 –A obra terá relação direta com o Complexo religioso Alto de Santa Rita; com a Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia; com a Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza; com a Praça da Bíblia Alice Adriano; Casa de Cultura Popular Palácio Inharé; com o Centro de Cultura Mestre Antônio da Ladeira e com o Casarão Edivaldo de Lima de Souza. Relação Indireta: Museu rural Auta Pinheiro; Parque ecológico João Bezerra de Farias; Teatro Municipal Candinha Bezerra; Estádio Iberezão; Pça. Tequinha Farias.

Metas

O município de Santa Cruz/RN situa-se na mesorregião Agreste Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Cel.Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 624,356 km². A sede do município tem altitude média de 236 m e coordenadas 06 13 44 4 de lat sul e 36 01 22 8 de longit oeste, distando da capital cerca de 128 km, e seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da BR-226. O município foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Conf.dados do IBGE, a popul. Tot. é de 35.797 hab., sendo que 30.461 vivem na área urb e 5.298 na área rur. A densidade demográfica é de 57,33 hab/km². Possui um intenso comércio e realiza uma das maiores feiras livres do interior do estado com produtos dos diversos gêneros, tipo: especiarias e mangaios, raramente encontrados em outros lugares. Nosso maior atrativo é o Santuário de Santa Rita de Cássia, onde foi construída a MAIOR ESTÁTUA RELIGIOSA DA AMÉRICA LATINA com 56 metros de altura, atraindo turistas e religiosos de todo o Brasil, com visitação média mensal de mais de 15.000 pessoas, chegando a mais de 100.000 pessoas nos meses de alta temporada (abril, maio e junho). EVENTOS RELIGIOSOS: Fevereiro - Retiro de Carnaval; Março - Tri Pascoal; Maio - Festa de Corpus Cristi. ROMARIAS: - Romaria da Coroa de Santa Rita de Cássia, todo o dia 22 de cada mês. - Romaria Eucarística, segundo quinzena de abril. - Romaria Mariana, segunda quinzena de julho. - Romaria da Gratidão, dia 12 de outubro. FESTA DE PADROEIROS: - Festa de São José, no bairro DNER - em Março; - Festa de São João Batista, no bairro Paraíso - em Junho; - Festa Nossa Senhora das Dores, no bairro Maracujá - em Setembro; - Festa Nossa Senhora das Graças, no Conjunto Cônego Monte - em Novembro. PRINCIPAIS EVENTOS DA CIDADE - Fevereiro: Carnaval do Povo - Sábado e na Terça-Feira de Carnaval; Abril: Caminhada Penitencial para o Santuário de Santa Rita de Cássia; Maio: Festa de Santa Rita de Cássia, 13 a 22 de Maio e o Arrasta-Fé; Junho: São João na Terra da Santa; Julho: Festival de Bandas Maestro Felinto Lúcio Dantas; Agosto: Moto Fest; Novembro: Fest Frango e Aniversário da Cidade; Dezembro: Cura-me Senhor, Emancipação Política, 11 de dezembro. O Teleférico será além de meio de transporte para o deslocamento do centro da cidade ao santuário, também como atrativo turístico que irá impulsionar a economia local. A implantação da infraestrutura do Teleférico será primordial na consolidação do Turismo Regional, já que abrangerá direta ou indiretamente os municípios vizinhos, trazendo consigo aumento das ações socioeconômicas e sustentáveis, melhorias na qualidade de vida, e de rendas e empregos, para essa população. Também abrangerá a capital do estado, pois aumentará o movimento nas agências de turismo. O comprimento do percurso entre as estações (motriz e secundária) é de aproximado 1.000,00 m. A Implantação geral da Infra-Estrutura do Teleférico compreenderá: Área de Embarque e Desembarque; além de Rampa de acesso, Banheiros masc. e feminino, Lanchonete, Mirante, Bilhetagem e Espera (parte inferior). Já a estação retorno, a ser localizada em frente ao Santuário de Santa Rita, será constituída de Área de embarque e Desembarque, Rampa de acesso e terá o aproveitamento da infraestrutura já existente no santuário, constituída dos espaços com igreja, lanchonete, banheiros, lanchonete, hall, lojas, mirante para visualizar a paisagem natural e a cidade, mas acima de tudo está o santuário de Santa Rita onde a imagem da santa é o atrativo turístico e religioso. A 1ª etapa está sendo executada através do convênio 781512 / Contrato de Repasse 1002905-80/2012. A 2ª etapa através do convênio 799592 / Contrato de Repasse 1012574-67/2013. Nessa 3ª etapa os serviços previstos são: Serviços complementares a conclusão da edificação de apoio com esquadrias, pintura, plataforma elevatória, vidros, forro, serviços complementares de urbanização e limpeza geral da obra, estrutura metálica das torres de sustentação ao longo do percurso do teleférico; a estrutura metálica complementar a fixação dos equipamentos; os equipamentos do teleférico contemplados para uma estação motriz e uma estação retorno, 06 Longitude. Situação da obra: - Estação Igreja Matriz: concluída parte estrutural, e iniciado acabamentos.- Estação Alto de Santa Rita: iniciado parte das estruturas. cabines. LOCALIZAÇÃO: -6.239764, -36.020748 –A obra terá relação direta com o Complexo religioso Alto de Santa Rita; com a Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia; com a Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza; com a Praça da Bíblia Alice Adriano; Casa de Cultura Popular Palácio Inharé; com o Centro de Cultura Mestre Antônio da Ladeira e com o Casarão Edivaldo de Lima de Souza. Relação Indireta: Museu rural Auta Pinheiro; Parque ecológico João Bezerra de Farias; Teatro Municipal Candinha Bezerra; Estádio Iberezão; Pça. Tequinha Farias.

Informações do andamento
  • DATA: 16/05/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
30/06/2017 100.000,00 05/07/2017 1.000.000,00
0,00 28/08/2017 1.437.500,00
0,00 19/12/2017 1.218.750,00
0,00 28/12/2017 1.218.750,00
Arquivos disponíveis
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CONTRATO DE REPASSE 822268-2020 PDF 7MB
   

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