Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 885582/2019 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.421-8

Vigência: 27/01/2023

Data da publicação: 12/12/2019

Data da celebração: 09/12/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: SILVIO CONCEIÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

Responsável: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 2.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 955.000,00
PACTUADA
R$ 955.000,00

Informações do objeto

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Justificativa

A caracterização se dá pelo fato de atender aos objetivos tanto do município como do MCidades, para que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. Salientamos que o crescente desenvolvimento dos municípios vem acompanhado de diversos problemas que devem ser resolvidos pelo poder Público.

Plano de aplicação

A caracterização se dá pelo fato de atender aos objetivos tanto do município como do MCidades, para que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. Salientamos que o crescente desenvolvimento dos municípios vem acompanhado de diversos problemas que devem ser resolvidos pelo poder Público.

Metas

A caracterização se dá pelo fato de atender aos objetivos tanto do município como do MCidades, para que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. Salientamos que o crescente desenvolvimento dos municípios vem acompanhado de diversos problemas que devem ser resolvidos pelo poder Público.

Informações do andamento
  • DATA: 17/05/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 17/05/2024 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
03/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 165/2020 2020 EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 913.397,87
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 30/06/2020 47.750,00
0,00 14/08/2020 143.250,00
0,00 20/11/2020 217.000,00
0,00 08/06/2021 273.500,00
0,00 23/07/2021 273.500,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE 8855822019 PDF 14MB
   

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