Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 647.360-2
Vigência: 31/12/2021
Data da publicação: 13/12/2017
Data da celebração: 11/12/2017
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Responsável: SILVIO CONCEIÇÃO
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
Responsável: FERNANDA COSTA BEZERRA
Informações do objeto
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Justificativa
O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°1344,4 de latitude sul e 36°0122,8 de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O referido município conta com uma infraestrutura ainda precária. A obra pleiteada será a recuperação e restauração do canal de drenagem de águas pluviais, como também sua ampliação, onde será executado a recuperação do piso e de suas paredes laterais, uma vez encontra-se avançado seu estado de deterioração, e no final será executado sua ampliação com a extensão do canal até seu ponto de desague no Rio Trairi. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 424/2016.
Plano de aplicação
O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°1344,4 de latitude sul e 36°0122,8 de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O referido município conta com uma infraestrutura ainda precária. A obra pleiteada será a recuperação e restauração do canal de drenagem de águas pluviais, como também sua ampliação, onde será executado a recuperação do piso e de suas paredes laterais, uma vez encontra-se avançado seu estado de deterioração, e no final será executado sua ampliação com a extensão do canal até seu ponto de desague no Rio Trairi. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 424/2016.
Metas
O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°1344,4 de latitude sul e 36°0122,8 de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O referido município conta com uma infraestrutura ainda precária. A obra pleiteada será a recuperação e restauração do canal de drenagem de águas pluviais, como também sua ampliação, onde será executado a recuperação do piso e de suas paredes laterais, uma vez encontra-se avançado seu estado de deterioração, e no final será executado sua ampliação com a extensão do canal até seu ponto de desague no Rio Trairi. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 424/2016.
DATA: 06/12/2022 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
22/08/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 135/2019 | 2019 | ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI | 285.624,09 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
29/09/2020 | 20.330,94 | 22/11/2019 | 49.170,00 |
18/06/2021 | 15.123,87 | 20/11/2020 | 76.509,00 |
21/09/2021 | 4.319,28 | 10/06/2021 | 120.171,00 |