Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 856571/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.360-2

Vigência: 31/12/2021

Data da publicação: 13/12/2017

Data da celebração: 11/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: SILVIO CONCEIÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

Responsável: FERNANDA COSTA BEZERRA

CONTRAPARTIDA
R$ 39.774,09
TRANSFERÊNCIA
R$ 245.850,00
PACTUADA
R$ 245.850,00

Informações do objeto

RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Justificativa

O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°13’44,4” de latitude sul e 36°01’22,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O referido município conta com uma infraestrutura ainda precária. A obra pleiteada será a recuperação e restauração do canal de drenagem de águas pluviais, como também sua ampliação, onde será executado a recuperação do piso e de suas paredes laterais, uma vez encontra-se avançado seu estado de deterioração, e no final será executado sua ampliação com a extensão do canal até seu ponto de desague no Rio Trairi. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 424/2016.

Plano de aplicação

O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°13’44,4” de latitude sul e 36°01’22,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O referido município conta com uma infraestrutura ainda precária. A obra pleiteada será a recuperação e restauração do canal de drenagem de águas pluviais, como também sua ampliação, onde será executado a recuperação do piso e de suas paredes laterais, uma vez encontra-se avançado seu estado de deterioração, e no final será executado sua ampliação com a extensão do canal até seu ponto de desague no Rio Trairi. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 424/2016.

Metas

O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°13’44,4” de latitude sul e 36°01’22,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O referido município conta com uma infraestrutura ainda precária. A obra pleiteada será a recuperação e restauração do canal de drenagem de águas pluviais, como também sua ampliação, onde será executado a recuperação do piso e de suas paredes laterais, uma vez encontra-se avançado seu estado de deterioração, e no final será executado sua ampliação com a extensão do canal até seu ponto de desague no Rio Trairi. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 424/2016.

Informações do andamento
  • DATA: 06/12/2022 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
22/08/2019 CONTRATO ORIGINAL 135/2019 2019 ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI 285.624,09
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
29/09/2020 20.330,94 22/11/2019 49.170,00
18/06/2021 15.123,87 20/11/2020 76.509,00
21/09/2021 4.319,28 10/06/2021 120.171,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE 8565712017 PDF 9MB
   

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