Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 879887/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.407-2

Vigência: 30/05/2023

Data da publicação: 04/01/2019

Data da celebração: 28/12/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: SILVIO CONCEIÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

Responsável: FERNANDA COSTA BEZERRA

CONTRAPARTIDA
R$ 1.142,86
TRANSFERÊNCIA
R$ 222.857,14
PACTUADA
R$ 222.857,14

Informações do objeto

OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Justificativa

O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°13’44,4” de latitude sul e 36°01’22,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O município conta com uma infraestrutura ainda precária no que se refere a pavimentação, motivo de grande preocupação da atual administração, que almeja conseguir fazer com que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. As precipitações pluviométricas dos últimos anos e o aumento do fluxo de veículos tem provocado um grande desgaste na pavimentação convencional, com a formação de poças d’águas e erosões. Com a intervenção (revestimento asfáltico) certamente haverá redução no aparecimento de doenças e endemias, que colocam em risco toda a população do município, notadamente a dengue. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 424/2016.

Plano de aplicação

O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°13’44,4” de latitude sul e 36°01’22,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O município conta com uma infraestrutura ainda precária no que se refere a pavimentação, motivo de grande preocupação da atual administração, que almeja conseguir fazer com que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. As precipitações pluviométricas dos últimos anos e o aumento do fluxo de veículos tem provocado um grande desgaste na pavimentação convencional, com a formação de poças d’águas e erosões. Com a intervenção (revestimento asfáltico) certamente haverá redução no aparecimento de doenças e endemias, que colocam em risco toda a população do município, notadamente a dengue. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 424/2016.

Metas

O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°13’44,4” de latitude sul e 36°01’22,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O município conta com uma infraestrutura ainda precária no que se refere a pavimentação, motivo de grande preocupação da atual administração, que almeja conseguir fazer com que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. As precipitações pluviométricas dos últimos anos e o aumento do fluxo de veículos tem provocado um grande desgaste na pavimentação convencional, com a formação de poças d’águas e erosões. Com a intervenção (revestimento asfáltico) certamente haverá redução no aparecimento de doenças e endemias, que colocam em risco toda a população do município, notadamente a dengue. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 424/2016.

Informações do andamento
  • DATA: 06/06/2023 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
24/07/2020 CONTRATO ORIGINAL 162/2020 2020 A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 168.381,35
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
05/08/2020 1.142,86 03/06/2022 44.571,43
0,00 30/06/2022 122.667,05
0,00 22/12/2022 42.715,23
0,00 30/12/2022 12.902,95
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE 8798872018 PDF 12MB
   

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