Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 647.407-2
Vigência: 30/05/2023
Data da publicação: 04/01/2019
Data da celebração: 28/12/2018
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Responsável: SILVIO CONCEIÇÃO
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
Responsável: FERNANDA COSTA BEZERRA
Informações do objeto
OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN
Justificativa
O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°1344,4 de latitude sul e 36°0122,8 de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O município conta com uma infraestrutura ainda precária no que se refere a pavimentação, motivo de grande preocupação da atual administração, que almeja conseguir fazer com que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. As precipitações pluviométricas dos últimos anos e o aumento do fluxo de veículos tem provocado um grande desgaste na pavimentação convencional, com a formação de poças dáguas e erosões. Com a intervenção (revestimento asfáltico) certamente haverá redução no aparecimento de doenças e endemias, que colocam em risco toda a população do município, notadamente a dengue. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 424/2016.
Plano de aplicação
O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°1344,4 de latitude sul e 36°0122,8 de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O município conta com uma infraestrutura ainda precária no que se refere a pavimentação, motivo de grande preocupação da atual administração, que almeja conseguir fazer com que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. As precipitações pluviométricas dos últimos anos e o aumento do fluxo de veículos tem provocado um grande desgaste na pavimentação convencional, com a formação de poças dáguas e erosões. Com a intervenção (revestimento asfáltico) certamente haverá redução no aparecimento de doenças e endemias, que colocam em risco toda a população do município, notadamente a dengue. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 424/2016.
Metas
O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°1344,4 de latitude sul e 36°0122,8 de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O município conta com uma infraestrutura ainda precária no que se refere a pavimentação, motivo de grande preocupação da atual administração, que almeja conseguir fazer com que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. As precipitações pluviométricas dos últimos anos e o aumento do fluxo de veículos tem provocado um grande desgaste na pavimentação convencional, com a formação de poças dáguas e erosões. Com a intervenção (revestimento asfáltico) certamente haverá redução no aparecimento de doenças e endemias, que colocam em risco toda a população do município, notadamente a dengue. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 424/2016.
DATA: 06/06/2023 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
24/07/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 162/2020 | 2020 | A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 168.381,35 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
05/08/2020 | 1.142,86 | 03/06/2022 | 44.571,43 |
0,00 | 30/06/2022 | 122.667,05 | |
0,00 | 22/12/2022 | 42.715,23 | |
0,00 | 30/12/2022 | 12.902,95 |