Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 903020/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.440-4

Vigência: 30/08/2023

Data da publicação: 23/10/2020

Data da celebração: 21/10/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: SILVIO CONCEIÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

Responsável: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 11.941,12
TRANSFERÊNCIA
R$ 384.205,00
PACTUADA
R$ 384.205,00

Informações do objeto

OBRAS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO DNER, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN;

Justificativa

A caracterização se dá pelo fato de atender aos objetivos tanto do município como do MDR, para que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. Salientamos que o crescente desenvolvimento dos municípios vem acompanhado de diversos problemas que devem ser resolvidos pelo poder Público.

Plano de aplicação

A caracterização se dá pelo fato de atender aos objetivos tanto do município como do MDR, para que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. Salientamos que o crescente desenvolvimento dos municípios vem acompanhado de diversos problemas que devem ser resolvidos pelo poder Público.

Metas

A caracterização se dá pelo fato de atender aos objetivos tanto do município como do MDR, para que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. Salientamos que o crescente desenvolvimento dos municípios vem acompanhado de diversos problemas que devem ser resolvidos pelo poder Público.

Informações do andamento
  • DATA: 17/07/2023 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
14/03/2022 CONTRATO ORIGINAL 29/2022 2022 A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 396.146,12
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 23/06/2022 384.205,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE 9030202020 PDF 14MB
   

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