Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 873931/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.401-3

Vigência: 31/05/2021

Data da publicação: 03/08/2018

Data da celebração: 13/07/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

Responsável: FERNANDA COSTA BEZERRA

CONTRAPARTIDA
R$ 4.094,75
TRANSFERÊNCIA
R$ 222.857,14
PACTUADA
R$ 222.857,14

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, EM SANTA CRUZ/RN

Justificativa

O município de Santa Cruz/RN está localizado no Pólo Agreste/Trairí. De acordo com o censo realizado pelo IBGE no ano 2000, sua população é de 31.294 habitantes. Área territorial de 592 km². Localizado a 115km da capital do estado, Natal. Acesso: BR-304 até Macaíba; à partir daí, BR-226. 30Km após o município de Tangará. O município de Santa Cruz é cortado pela BR 226 o que favorece uma relação próxima, rápida e de excelente acesso com a capital do Estado. A cidade constitui-se pólo da região Agreste/Trairi e realiza uma das maiores feiras livres do interior do Rio Grande do Norte com produtos dos diversos gêneros, dentre eles, especiarias e mangaios raramente encontrados em outros lugares. Nosso atrativo também está pautado no clima quente durante o dia e frio à noite. Possuímos uma geografia privilegiada dentro do Planalto da Borborema Potiguar com altitudes destacadas, dentre elas, o antes denominado Monte Carmelo, que deu lugar ao Santuário de Santa Rita de Cássia, onde foi construída a MAIOR ESTÁTUA RELIGIOSA DA AMÉRICA LATINA, principal ponto turístico da região. Pretendemos com a implantação da quadra de futebol society com grama sintética, estimular a prática de esportes com vistas e possibilitar o desenvolvimento sócio-cultural da população jovem do município que terá oportunidade de integrar-se a sociedade, promovendo medidas que visem incentivar a prática de esporte e lazer de nossa população, principalmente, nos bairros periféricos, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida e evitar doenças relacionadas ao sedentarismo. O projeto foi desenvolvido de maneira a propiciar a melhor relação custo-benefício, onde o investimento em valor compatível com a localidade resultará no desenvolvimento e no fortalecimento da infraestrutura desportiva, de maneira a propiciar maiores benefícios aos diversos segmentos da comunidade a ser atendida. Concluímos, assim, que é de grande importância a realização desse projeto para ajudar as pessoas menos favorecidas a terem atividades esportivas e de lazer, importantes para o desenvolvimento pessoal e integração social com a comunidade. A proposta encontra-se em consonância com as diretrizes do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos do Ministério do Esporte e com a Portaria Interministerial 426/2016.

Plano de aplicação

O município de Santa Cruz/RN está localizado no Pólo Agreste/Trairí. De acordo com o censo realizado pelo IBGE no ano 2000, sua população é de 31.294 habitantes. Área territorial de 592 km². Localizado a 115km da capital do estado, Natal. Acesso: BR-304 até Macaíba; à partir daí, BR-226. 30Km após o município de Tangará. O município de Santa Cruz é cortado pela BR 226 o que favorece uma relação próxima, rápida e de excelente acesso com a capital do Estado. A cidade constitui-se pólo da região Agreste/Trairi e realiza uma das maiores feiras livres do interior do Rio Grande do Norte com produtos dos diversos gêneros, dentre eles, especiarias e mangaios raramente encontrados em outros lugares. Nosso atrativo também está pautado no clima quente durante o dia e frio à noite. Possuímos uma geografia privilegiada dentro do Planalto da Borborema Potiguar com altitudes destacadas, dentre elas, o antes denominado Monte Carmelo, que deu lugar ao Santuário de Santa Rita de Cássia, onde foi construída a MAIOR ESTÁTUA RELIGIOSA DA AMÉRICA LATINA, principal ponto turístico da região. Pretendemos com a implantação da quadra de futebol society com grama sintética, estimular a prática de esportes com vistas e possibilitar o desenvolvimento sócio-cultural da população jovem do município que terá oportunidade de integrar-se a sociedade, promovendo medidas que visem incentivar a prática de esporte e lazer de nossa população, principalmente, nos bairros periféricos, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida e evitar doenças relacionadas ao sedentarismo. O projeto foi desenvolvido de maneira a propiciar a melhor relação custo-benefício, onde o investimento em valor compatível com a localidade resultará no desenvolvimento e no fortalecimento da infraestrutura desportiva, de maneira a propiciar maiores benefícios aos diversos segmentos da comunidade a ser atendida. Concluímos, assim, que é de grande importância a realização desse projeto para ajudar as pessoas menos favorecidas a terem atividades esportivas e de lazer, importantes para o desenvolvimento pessoal e integração social com a comunidade. A proposta encontra-se em consonância com as diretrizes do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos do Ministério do Esporte e com a Portaria Interministerial 426/2016.

Metas

O município de Santa Cruz/RN está localizado no Pólo Agreste/Trairí. De acordo com o censo realizado pelo IBGE no ano 2000, sua população é de 31.294 habitantes. Área territorial de 592 km². Localizado a 115km da capital do estado, Natal. Acesso: BR-304 até Macaíba; à partir daí, BR-226. 30Km após o município de Tangará. O município de Santa Cruz é cortado pela BR 226 o que favorece uma relação próxima, rápida e de excelente acesso com a capital do Estado. A cidade constitui-se pólo da região Agreste/Trairi e realiza uma das maiores feiras livres do interior do Rio Grande do Norte com produtos dos diversos gêneros, dentre eles, especiarias e mangaios raramente encontrados em outros lugares. Nosso atrativo também está pautado no clima quente durante o dia e frio à noite. Possuímos uma geografia privilegiada dentro do Planalto da Borborema Potiguar com altitudes destacadas, dentre elas, o antes denominado Monte Carmelo, que deu lugar ao Santuário de Santa Rita de Cássia, onde foi construída a MAIOR ESTÁTUA RELIGIOSA DA AMÉRICA LATINA, principal ponto turístico da região. Pretendemos com a implantação da quadra de futebol society com grama sintética, estimular a prática de esportes com vistas e possibilitar o desenvolvimento sócio-cultural da população jovem do município que terá oportunidade de integrar-se a sociedade, promovendo medidas que visem incentivar a prática de esporte e lazer de nossa população, principalmente, nos bairros periféricos, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida e evitar doenças relacionadas ao sedentarismo. O projeto foi desenvolvido de maneira a propiciar a melhor relação custo-benefício, onde o investimento em valor compatível com a localidade resultará no desenvolvimento e no fortalecimento da infraestrutura desportiva, de maneira a propiciar maiores benefícios aos diversos segmentos da comunidade a ser atendida. Concluímos, assim, que é de grande importância a realização desse projeto para ajudar as pessoas menos favorecidas a terem atividades esportivas e de lazer, importantes para o desenvolvimento pessoal e integração social com a comunidade. A proposta encontra-se em consonância com as diretrizes do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos do Ministério do Esporte e com a Portaria Interministerial 426/2016.

Informações do andamento
  • DATA: 24/03/2021 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
24/01/2020 CONTRATO ORIGINAL 1/2020 2020 EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 226.951,89
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
06/07/2020 4.094,75 01/07/2020 222.857,14
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE 8739312018 PDF 15MB
   

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