Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 870618/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.396-3

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 19/07/2018

Data da celebração: 29/06/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: SILVIO CONCEIÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

Responsável: FERNANDA COSTA BEZERRA

CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 222.857,14
PACTUADA
R$ 222.857,14

Informações do objeto

Reforma do Parque Ecológico no município de Santa Cruz - RN

Justificativa

O município de Santa Cruz/RN está localizado no Pólo Agreste/Trairí. De acordo com o censo realizado pelo IBGE no ano 2010, sua população é de 35.797 habitantes. Área territorial de 592 km². Localizado a 115km da capital do estado, Natal. Acesso: BR-304 até Macaíba; à partir daí, BR-226. 30Km após o município de Tangará. O município de Santa Cruz é cortado pela BR 226 o que favorece uma relação próxima, rápida e de excelente acesso com a capital do Estado. A cidade constitui-se pólo da região Agreste/Trairi e realiza uma das maiores feiras livres do interior do Rio Grande do Norte com produtos dos diversos gêneros, dentre eles, especiarias e mangaios raramente encontrados em outros lugares. Nosso atrativo também está pautado no clima quente durante o dia e frio à noite. Possuímos uma geografia privilegiada dentro do Planalto da Borborema Potiguar com altitudes destacadas, dentre elas, o antes denominado Monte Carmelo, que deu lugar ao Santuário de Santa Rita de Cássia, onde foi construída a MAIOR ESTÁTUA RELIGIOSA DA AMÉRICA LATINA, principal ponto turístico da região. É um município em crescimento turístico, onde precisamos melhorar e aumentar os nossos atrativos turísticos para satisfação daqueles que visitam o município de Santa Cruz. Nossa solicitação para Reforma do Parque Ecológico justifica-se pela necessidade de melhorar e aumentar os nossos atrativos turísticos para satisfação daqueles que visitam o município de Santa Cruz/RN, localizado na Região Trairi do Estado do RN. A execução do objeto pleiteado visa prover o município de infra-estrutura adequada para expansão da atividade turística e melhoria dos produtos e serviços ofertados, pois a cidade de Santa Cruz/RN, recebe um grande número de pessoas por mês para visitar o Santuário de Santa Rita de Cássia. A execução da obra solucionará problemas no âmbito do turismo, tais como: melhorar a visibilidade da infraestrutura urbana para divulgação do turismo local e melhor receptividade para seus visitantes, uma vez que o nosso calendário já registra vários eventos importantes e de grande impacto para o turismo local e regional; FESTIVIDADES/EVENTOS: Destacamos: - carnaval, em fevereiro, com uma estimativa de público de mais de 5.000 pessoas; - festa de Santa Rita de Cássia, em maio, com um ápice de público dos nossos eventos, calculada uma participação de mais de 10 mil pessoas durante a programação e na procissão, que acontece, no dia 22 de maio, mais de 40 mil pessoas, sendo uma das maiores do Estado; - festival de quadrilhas, em julho, reunindo as melhores quadrilhas juninas do Rio Grande do Norte com um público estimado de 8 mil pessoas por dia do evento; - Motofest, em agosto, um encontro de motociclistas que reúne em média 30 mil pessoas e tem se consolidado no nosso calendário e o Festival Gastronômico realizado em novembro atraindo em torno de 8000mil pessoas durante os dias do evento. Aos turistas, oferecer melhor espaço e visual futurístico, melhor visibilidade para divulgação do turismo local. A praça contará com pisos, passeios, acessibilidade, iluminação, canteiros, bancos e paisagismo. É importante ressaltar que o objeto em questão é de interesse turístico para o município, tendo em vista que os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o município desta importante infra-estrutura turística, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar ao turista conforto e segurança. Resultados esperados com a realização da obra - Melhor visibilidade da infra-estrutura urbana para divulgação do turismo local e melhor receptitividade para seus visitantes. Relação da implantação da obra com o turismo no Município e na região – O Parque Ecológico pode ser também um equipamento gerador de divisas, à medida que aumenta a demanda turística da localidade, incrementando as atividades econômicas. É uma obra que vem impactar positivamente no desenvolvimento econômico da localidade, em suas estruturações físicas, que exige equipamentos de qualidade. Além de contribuir para uma melhor visibilidade urbana. Descrição da obra: revestimento asfáltico da pista de caminhada, instalação de grade de fechamento no contorno, modernização da fachada frontal e instalação de parque infantil. Localização da obra – Endereço: Avenida Trairi, s/n - Bairro Conjunto Conego Monte – Santa Cruz/RN. Coordenadas Geográficas: 6°13'58.7''S 36°00'44.5''W. Conformidade com o programa governamental - A proposta encontra-se em consonância com as diretrizes/sistemática do Ministério do Turismo, de acordo com a Portaria PORTARIA Nº 39, 10 de março de 2017, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016 e PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 451/2017.

Plano de aplicação

O município de Santa Cruz/RN está localizado no Pólo Agreste/Trairí. De acordo com o censo realizado pelo IBGE no ano 2010, sua população é de 35.797 habitantes. Área territorial de 592 km². Localizado a 115km da capital do estado, Natal. Acesso: BR-304 até Macaíba; à partir daí, BR-226. 30Km após o município de Tangará. O município de Santa Cruz é cortado pela BR 226 o que favorece uma relação próxima, rápida e de excelente acesso com a capital do Estado. A cidade constitui-se pólo da região Agreste/Trairi e realiza uma das maiores feiras livres do interior do Rio Grande do Norte com produtos dos diversos gêneros, dentre eles, especiarias e mangaios raramente encontrados em outros lugares. Nosso atrativo também está pautado no clima quente durante o dia e frio à noite. Possuímos uma geografia privilegiada dentro do Planalto da Borborema Potiguar com altitudes destacadas, dentre elas, o antes denominado Monte Carmelo, que deu lugar ao Santuário de Santa Rita de Cássia, onde foi construída a MAIOR ESTÁTUA RELIGIOSA DA AMÉRICA LATINA, principal ponto turístico da região. É um município em crescimento turístico, onde precisamos melhorar e aumentar os nossos atrativos turísticos para satisfação daqueles que visitam o município de Santa Cruz. Nossa solicitação para Reforma do Parque Ecológico justifica-se pela necessidade de melhorar e aumentar os nossos atrativos turísticos para satisfação daqueles que visitam o município de Santa Cruz/RN, localizado na Região Trairi do Estado do RN. A execução do objeto pleiteado visa prover o município de infra-estrutura adequada para expansão da atividade turística e melhoria dos produtos e serviços ofertados, pois a cidade de Santa Cruz/RN, recebe um grande número de pessoas por mês para visitar o Santuário de Santa Rita de Cássia. A execução da obra solucionará problemas no âmbito do turismo, tais como: melhorar a visibilidade da infraestrutura urbana para divulgação do turismo local e melhor receptividade para seus visitantes, uma vez que o nosso calendário já registra vários eventos importantes e de grande impacto para o turismo local e regional; FESTIVIDADES/EVENTOS: Destacamos: - carnaval, em fevereiro, com uma estimativa de público de mais de 5.000 pessoas; - festa de Santa Rita de Cássia, em maio, com um ápice de público dos nossos eventos, calculada uma participação de mais de 10 mil pessoas durante a programação e na procissão, que acontece, no dia 22 de maio, mais de 40 mil pessoas, sendo uma das maiores do Estado; - festival de quadrilhas, em julho, reunindo as melhores quadrilhas juninas do Rio Grande do Norte com um público estimado de 8 mil pessoas por dia do evento; - Motofest, em agosto, um encontro de motociclistas que reúne em média 30 mil pessoas e tem se consolidado no nosso calendário e o Festival Gastronômico realizado em novembro atraindo em torno de 8000mil pessoas durante os dias do evento. Aos turistas, oferecer melhor espaço e visual futurístico, melhor visibilidade para divulgação do turismo local. A praça contará com pisos, passeios, acessibilidade, iluminação, canteiros, bancos e paisagismo. É importante ressaltar que o objeto em questão é de interesse turístico para o município, tendo em vista que os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o município desta importante infra-estrutura turística, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar ao turista conforto e segurança. Resultados esperados com a realização da obra - Melhor visibilidade da infra-estrutura urbana para divulgação do turismo local e melhor receptitividade para seus visitantes. Relação da implantação da obra com o turismo no Município e na região – O Parque Ecológico pode ser também um equipamento gerador de divisas, à medida que aumenta a demanda turística da localidade, incrementando as atividades econômicas. É uma obra que vem impactar positivamente no desenvolvimento econômico da localidade, em suas estruturações físicas, que exige equipamentos de qualidade. Além de contribuir para uma melhor visibilidade urbana. Descrição da obra: revestimento asfáltico da pista de caminhada, instalação de grade de fechamento no contorno, modernização da fachada frontal e instalação de parque infantil. Localização da obra – Endereço: Avenida Trairi, s/n - Bairro Conjunto Conego Monte – Santa Cruz/RN. Coordenadas Geográficas: 6°13'58.7''S 36°00'44.5''W. Conformidade com o programa governamental - A proposta encontra-se em consonância com as diretrizes/sistemática do Ministério do Turismo, de acordo com a Portaria PORTARIA Nº 39, 10 de março de 2017, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016 e PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 451/2017.

Metas

O município de Santa Cruz/RN está localizado no Pólo Agreste/Trairí. De acordo com o censo realizado pelo IBGE no ano 2010, sua população é de 35.797 habitantes. Área territorial de 592 km². Localizado a 115km da capital do estado, Natal. Acesso: BR-304 até Macaíba; à partir daí, BR-226. 30Km após o município de Tangará. O município de Santa Cruz é cortado pela BR 226 o que favorece uma relação próxima, rápida e de excelente acesso com a capital do Estado. A cidade constitui-se pólo da região Agreste/Trairi e realiza uma das maiores feiras livres do interior do Rio Grande do Norte com produtos dos diversos gêneros, dentre eles, especiarias e mangaios raramente encontrados em outros lugares. Nosso atrativo também está pautado no clima quente durante o dia e frio à noite. Possuímos uma geografia privilegiada dentro do Planalto da Borborema Potiguar com altitudes destacadas, dentre elas, o antes denominado Monte Carmelo, que deu lugar ao Santuário de Santa Rita de Cássia, onde foi construída a MAIOR ESTÁTUA RELIGIOSA DA AMÉRICA LATINA, principal ponto turístico da região. É um município em crescimento turístico, onde precisamos melhorar e aumentar os nossos atrativos turísticos para satisfação daqueles que visitam o município de Santa Cruz. Nossa solicitação para Reforma do Parque Ecológico justifica-se pela necessidade de melhorar e aumentar os nossos atrativos turísticos para satisfação daqueles que visitam o município de Santa Cruz/RN, localizado na Região Trairi do Estado do RN. A execução do objeto pleiteado visa prover o município de infra-estrutura adequada para expansão da atividade turística e melhoria dos produtos e serviços ofertados, pois a cidade de Santa Cruz/RN, recebe um grande número de pessoas por mês para visitar o Santuário de Santa Rita de Cássia. A execução da obra solucionará problemas no âmbito do turismo, tais como: melhorar a visibilidade da infraestrutura urbana para divulgação do turismo local e melhor receptividade para seus visitantes, uma vez que o nosso calendário já registra vários eventos importantes e de grande impacto para o turismo local e regional; FESTIVIDADES/EVENTOS: Destacamos: - carnaval, em fevereiro, com uma estimativa de público de mais de 5.000 pessoas; - festa de Santa Rita de Cássia, em maio, com um ápice de público dos nossos eventos, calculada uma participação de mais de 10 mil pessoas durante a programação e na procissão, que acontece, no dia 22 de maio, mais de 40 mil pessoas, sendo uma das maiores do Estado; - festival de quadrilhas, em julho, reunindo as melhores quadrilhas juninas do Rio Grande do Norte com um público estimado de 8 mil pessoas por dia do evento; - Motofest, em agosto, um encontro de motociclistas que reúne em média 30 mil pessoas e tem se consolidado no nosso calendário e o Festival Gastronômico realizado em novembro atraindo em torno de 8000mil pessoas durante os dias do evento. Aos turistas, oferecer melhor espaço e visual futurístico, melhor visibilidade para divulgação do turismo local. A praça contará com pisos, passeios, acessibilidade, iluminação, canteiros, bancos e paisagismo. É importante ressaltar que o objeto em questão é de interesse turístico para o município, tendo em vista que os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o município desta importante infra-estrutura turística, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar ao turista conforto e segurança. Resultados esperados com a realização da obra - Melhor visibilidade da infra-estrutura urbana para divulgação do turismo local e melhor receptitividade para seus visitantes. Relação da implantação da obra com o turismo no Município e na região – O Parque Ecológico pode ser também um equipamento gerador de divisas, à medida que aumenta a demanda turística da localidade, incrementando as atividades econômicas. É uma obra que vem impactar positivamente no desenvolvimento econômico da localidade, em suas estruturações físicas, que exige equipamentos de qualidade. Além de contribuir para uma melhor visibilidade urbana. Descrição da obra: revestimento asfáltico da pista de caminhada, instalação de grade de fechamento no contorno, modernização da fachada frontal e instalação de parque infantil. Localização da obra – Endereço: Avenida Trairi, s/n - Bairro Conjunto Conego Monte – Santa Cruz/RN. Coordenadas Geográficas: 6°13'58.7''S 36°00'44.5''W. Conformidade com o programa governamental - A proposta encontra-se em consonância com as diretrizes/sistemática do Ministério do Turismo, de acordo com a Portaria PORTARIA Nº 39, 10 de março de 2017, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016 e PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 451/2017.

Informações do andamento
  • DATA: 01/10/2020 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
23/06/2020 1.000,00 08/05/2020 44.571,43
0,00 03/07/2020 178.285,71
Arquivos disponíveis
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CONTRATO DE REPASSE 870618-2018 PDF 14MB
   

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