Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 647.332-7
Vigência: 31/12/2020
Data da publicação: 24/11/2015
Data da celebração: 23/11/2015
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Responsável: GILBERTO KASSAB
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
Responsável: FERNANDA COSTA BEZERRA
Informações do objeto
Drenagem Superficial e Pavimentação de Vias Públicas no Município de Santa Cruz Cruz/RN.
Justificativa
O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°1344,4 de latitude sul e 36°0122,8 de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O referido município conta com uma infraestrutura ainda precária no que se refere a pavimentação e drenagem de suas ruas, motivo de grande preocupação da atual administração, que almeja conseguir fazer com que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. As vias priorizadas para esta intervenção se encontram ainda em leito natural e em péssimo estado de conservação, apresentando-se como elemento transmissor de doenças, existindo poças fétidas, onde se originam focos de insetos e eventuais transmissores de doenças infectocontagiosas, além de provocar sérios problemas em relação ao tráfego de veículos. O aumento do fluxo de veículos tem provocado um grande desgaste na pavimentação convencional, com a formação de poças dáguas e erosões. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 507/2011.
Plano de aplicação
O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°1344,4 de latitude sul e 36°0122,8 de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O referido município conta com uma infraestrutura ainda precária no que se refere a pavimentação e drenagem de suas ruas, motivo de grande preocupação da atual administração, que almeja conseguir fazer com que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. As vias priorizadas para esta intervenção se encontram ainda em leito natural e em péssimo estado de conservação, apresentando-se como elemento transmissor de doenças, existindo poças fétidas, onde se originam focos de insetos e eventuais transmissores de doenças infectocontagiosas, além de provocar sérios problemas em relação ao tráfego de veículos. O aumento do fluxo de veículos tem provocado um grande desgaste na pavimentação convencional, com a formação de poças dáguas e erosões. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 507/2011.
Metas
O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°1344,4 de latitude sul e 36°0122,8 de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O referido município conta com uma infraestrutura ainda precária no que se refere a pavimentação e drenagem de suas ruas, motivo de grande preocupação da atual administração, que almeja conseguir fazer com que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. As vias priorizadas para esta intervenção se encontram ainda em leito natural e em péssimo estado de conservação, apresentando-se como elemento transmissor de doenças, existindo poças fétidas, onde se originam focos de insetos e eventuais transmissores de doenças infectocontagiosas, além de provocar sérios problemas em relação ao tráfego de veículos. O aumento do fluxo de veículos tem provocado um grande desgaste na pavimentação convencional, com a formação de poças dáguas e erosões. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 507/2011.
DATA: 12/05/2021 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
0,00 | 07/10/2016 | 115.332,71 | |
0,00 | 31/10/2017 | 260.453,47 | |
0,00 | 28/12/2017 | 105,31 | |
0,00 | 26/06/2018 | 116.765,99 | |
0,00 | 27/03/2019 | 61.446,05 | |
0,00 | 01/07/2019 | 103.684,11 | |
0,00 | 22/11/2019 | 111.122,77 | |
0,00 | 23/06/2020 | 87.289,59 | |
0,00 | 17/12/2020 | 428.100,00 |