Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 819543/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.332-7

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 24/11/2015

Data da celebração: 23/11/2015

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: GILBERTO KASSAB

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

Responsável: FERNANDA COSTA BEZERRA

CONTRAPARTIDA
R$ 5.700,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.284.300,00
PACTUADA
R$ 1.284.300,00

Informações do objeto

Drenagem Superficial e Pavimentação de Vias Públicas no Município de Santa Cruz Cruz/RN.

Justificativa

O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°13’44,4” de latitude sul e 36°01’22,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O referido município conta com uma infraestrutura ainda precária no que se refere a pavimentação e drenagem de suas ruas, motivo de grande preocupação da atual administração, que almeja conseguir fazer com que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. As vias priorizadas para esta intervenção se encontram ainda em leito natural e em péssimo estado de conservação, apresentando-se como elemento transmissor de doenças, existindo poças fétidas, onde se originam focos de insetos e eventuais transmissores de doenças infectocontagiosas, além de provocar sérios problemas em relação ao tráfego de veículos. O aumento do fluxo de veículos tem provocado um grande desgaste na pavimentação convencional, com a formação de poças d’águas e erosões. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 507/2011.

Plano de aplicação

O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°13’44,4” de latitude sul e 36°01’22,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O referido município conta com uma infraestrutura ainda precária no que se refere a pavimentação e drenagem de suas ruas, motivo de grande preocupação da atual administração, que almeja conseguir fazer com que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. As vias priorizadas para esta intervenção se encontram ainda em leito natural e em péssimo estado de conservação, apresentando-se como elemento transmissor de doenças, existindo poças fétidas, onde se originam focos de insetos e eventuais transmissores de doenças infectocontagiosas, além de provocar sérios problemas em relação ao tráfego de veículos. O aumento do fluxo de veículos tem provocado um grande desgaste na pavimentação convencional, com a formação de poças d’águas e erosões. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 507/2011.

Metas

O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°13’44,4” de latitude sul e 36°01’22,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O referido município conta com uma infraestrutura ainda precária no que se refere a pavimentação e drenagem de suas ruas, motivo de grande preocupação da atual administração, que almeja conseguir fazer com que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. As vias priorizadas para esta intervenção se encontram ainda em leito natural e em péssimo estado de conservação, apresentando-se como elemento transmissor de doenças, existindo poças fétidas, onde se originam focos de insetos e eventuais transmissores de doenças infectocontagiosas, além de provocar sérios problemas em relação ao tráfego de veículos. O aumento do fluxo de veículos tem provocado um grande desgaste na pavimentação convencional, com a formação de poças d’águas e erosões. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 507/2011.

Informações do andamento
  • DATA: 12/05/2021 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 07/10/2016 115.332,71
0,00 31/10/2017 260.453,47
0,00 28/12/2017 105,31
0,00 26/06/2018 116.765,99
0,00 27/03/2019 61.446,05
0,00 01/07/2019 103.684,11
0,00 22/11/2019 111.122,77
0,00 23/06/2020 87.289,59
0,00 17/12/2020 428.100,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE 8195432015 PDF 8MB
   

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