Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 819550/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.333-5

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 07/12/2015

Data da celebração: 04/12/2015

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: MARCIO CAVALCANTE

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

Responsável: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 5.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 592.000,00
PACTUADA
R$ 592.000,00

Informações do objeto

Drenagem Superficial e Pavimentação de Vias Públicas no Município de Santa Cruz Cruz/RN. Capacidade Técnica e Gerencial

Justificativa

O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°13’44,4” de latitude sul e 36°01’22,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O referido município conta com uma infraestrutura ainda precária no que se refere a pavimentação e drenagem de suas ruas, motivo de grande preocupação da atual administração, que almeja conseguir fazer com que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. O aumento do fluxo de veículos tem provocado um grande desgaste na pavimentação convencional, com a formação de poças d’águas e erosões. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 507/2011.

Plano de aplicação

O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°13’44,4” de latitude sul e 36°01’22,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O referido município conta com uma infraestrutura ainda precária no que se refere a pavimentação e drenagem de suas ruas, motivo de grande preocupação da atual administração, que almeja conseguir fazer com que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. O aumento do fluxo de veículos tem provocado um grande desgaste na pavimentação convencional, com a formação de poças d’águas e erosões. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 507/2011.

Metas

O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km², inseridos nas folhas Cerro Corá (SB.24-Z-B-III) e São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°13’44,4” de latitude sul e 36°01’22,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município de Santa Cruz foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo o censo do IBGE, a população total residente é de 35.759 habitantes, dos quais, sendo que 30.461 vivem na área urbana e 5.298 na área rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². O referido município conta com uma infraestrutura ainda precária no que se refere a pavimentação e drenagem de suas ruas, motivo de grande preocupação da atual administração, que almeja conseguir fazer com que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. O aumento do fluxo de veículos tem provocado um grande desgaste na pavimentação convencional, com a formação de poças d’águas e erosões. A proposta encontra-se em consonância com o Programa Planejamento Urbano/MCidades e com a Portaria Interministerial 507/2011.

Informações do andamento
  • DATA: 25/01/2021 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 01/07/2016 296.000,00
0,00 07/10/2016 177.600,00
0,00 31/10/2017 118.400,00
Arquivos disponíveis
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CONTRATO DE REPASSE 8195502015 PDF 7MB
   

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