Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 913401/2021 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.454-1

Vigência: 30/08/2024

Data da publicação: 26/08/2021

Data da celebração: 24/08/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

Responsável: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 694,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 287.306,00
PACTUADA
R$ 287.306,00

Informações do objeto

PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS, EM PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL, NO ASSENTAMENTO ALTO DA COLINA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN

Justificativa

O Programa visa aumentar a competitividade do setor produtivo, atendendo às competências institucionais do MDR e o Município de Santa Cruz/RN, o atendimento dos interesses recíprocos das partes envolvidas, especialmente pelo apoio à infraestrutura econômica, proporcionando um desenvolvimento influente, além da integração competitiva de atividades produtivas da região, e consequentemente, geração de emprego e renda.

Plano de aplicação

O Programa visa aumentar a competitividade do setor produtivo, atendendo às competências institucionais do MDR e o Município de Santa Cruz/RN, o atendimento dos interesses recíprocos das partes envolvidas, especialmente pelo apoio à infraestrutura econômica, proporcionando um desenvolvimento influente, além da integração competitiva de atividades produtivas da região, e consequentemente, geração de emprego e renda.

Metas

O Programa visa aumentar a competitividade do setor produtivo, atendendo às competências institucionais do MDR e o Município de Santa Cruz/RN, o atendimento dos interesses recíprocos das partes envolvidas, especialmente pelo apoio à infraestrutura econômica, proporcionando um desenvolvimento influente, além da integração competitiva de atividades produtivas da região, e consequentemente, geração de emprego e renda.

Informações do andamento
  • DATA: 27/05/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
29/08/2022 CONTRATO ORIGINAL 107/2022 2022 ÁGIL CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 238.330,92
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
11/11/2022 694,00 22/08/2023 237.636,92
0,00 49.669,08
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE 9134012021 PDF 15MB
   

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