Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 799592 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.307-6

Número do instrumento: 1012574-67/2013

Vigência: 31/12/2023

Data da publicação: 17/01/2014

Data da celebração: 17/01/2014

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Responsável: SILVIO CONCEIÇÃO

Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

Responsável: FERNANDA COSTA BEZERRA

CONTRAPARTIDA
R$ 74.287,07
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.218.750,00
PACTUADA
R$ 3.218.750,00

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TELEFÉRICO PARA O ALTO DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN - 2ª ETAPA.

Justificativa

O TELEFÉRICO SERÁ ALÉM DE MEIO DE TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO DA CIDADE AO SANTUÁRIO, TAMBÉM COM ATRATIVO TURÍSTICO QUE IRÁ IMPULSIONAR A ECONOMIA LOCAL CONSIDERANDO QUE A MESMA JÁ RECEBE EM MÉDIA 45.000 PESSOAS POR MÊS PARA VISITAR O SANTUÁRIO DE SANTA RITA. A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TELEFÉRICO SERÁ PRIMORDIAL NA CONSOLIDAÇÃO DO TURISMO REGIONAL, JÁ QUE ABRANGERÁ DIRETA OU INDIRETAMENTE OS MUNICÍPIOS VIZINHOS, TRAZENDO CONSIGO AUMENTOS AS AÇÕES SOCIOECONÔMICAS E SUSTENTÁVEIS, MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA, E DE RENDAS E EMPREGOS, PARA ESSA POPULAÇÃO. TAMBÉM ABRANGERÁ A CAPITAL DO ESTADO, POIS AUMENTARÁ O MOVIMENTO NAS AGÊNCIAS DE TURISMO. O COMPRIMENTO DO PERCURSO ENTRE AS ESTAÇÕES ( MOTRIZ E SECUNDÁRIA ) É DO APROXIMADO 1.000,00 M. A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TELEFÉRICO COMPREENDERÁ: ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE; ALÉM DE RAMPA DE ACESSO, BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, LANCHONETE, MIRANTE, BILHETAGEM E ESPERA (PARTE INFERIOR). JÁ A ESTAÇÃO RETORNO, A SER LOCALIZADA EM FRENTE AO SANTUÁRIO DE SANTA RITA, SERÁ CONSTITUÍDA DE ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, RAMPA DE ACESSO E TERÁ O APROVEITAMENTO DA INFRAESTRUTURA JÁ EXISTENTE NO SANTUÁRIO, CONSTITUÍDA DOS ESPAÇOS COM IGREJA, LANCHONETE, BANHEIROS, HALL, LOJAS, MIRANTE PARA VISUALIZAR A PAISAGEM NATURAL E A CIDADE, MAS ACIMA DE TUDO ESTÁ O SANTUÁRIO DE SANTA RITA INDE A IMAGEM DA SANTA É O ATRATIVO TURÍSTICO E RELIGIOSO.

Plano de aplicação

IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TELEFÉRICO PARA O ALTO DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN - 2ª ETAPA.

Metas

IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TELEFÉRICO PARA O ALTO DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN - 2ª ETAPA.

Informações do andamento
  • DATA: 11/04/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
17/09/2014 CONTRATO ORIGINAL 39/2014 2014 CONSTRUTORA A. GASPAR S/A. 5.051.335,78
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
15/09/2017 ADITIVO DE PRAZO VI Termo aditivo - Prazo 2017 CONSTRUTORA A. GASPAR S/A. 0,00
16/09/2016 ADITIVO DE PRAZO V Termo aditivo - Prazo 2016 CONSTRUTORA A. GASPAR S/A. 0,00
20/04/2016 ADITIVO DE ACRÉSCIMO IV Termo Aditivo - Meta 2016 CONSTRUTORA A. GASPAR S/A. 0,00
08/04/2016 ADITIVO DE PRAZO III Termo Aditivo - Prazo 2016 CONSTRUTORA A. GASPAR S/A. 0,00
15/09/2015 ADITIVO DE PRAZO II Termo Aditivo - Prazo 2015 CONSTRUTORA A. GASPAR S/A. 0,00
17/09/2014 CONTRATO ORIGINAL 39/2014 2014 CONSTRUTORA A. GASPAR S/A. 5.051.335,78
17/09/2014 ADITIVO DE REDUÇÃO I Termo Aditivo - Supressão 2014 CONSTRUTORA A. GASPAR S/A. 0,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
74.287,07 03/01/2023 3.218.750,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PRIMEIRO ADITIVO PDF 624KB
QUARTO ADITIVO PDF 748KB
QUINTO ADITIVO PDF 599KB
SEGUNDO ADITIVO PDF 741KB
SEXTO ADITIVO PDF 552KB
TERCEIRO ADITIVO PDF 739KB
TERMO DE CONTRATO PDF 4MB
   

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