Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 01/2019 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 40.429-2

Vigência: 21/12/2023

Data da publicação: 27/12/2019

Data da celebração: 26/12/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH

Responsável: JOÃO MARIA CAVALCANTI

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

Responsável: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 20.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 160.000,00
PACTUADA
R$ 160.000,00

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Justificativa

O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ É CORTADO PELA BR 226 O QUE FAVORECE UMA RELAÇÃO PRÓXIMA, RÁPIDA E DE EXCELENTE ACESSO COM A CAPITAL DO ESTADO. A RAZÃO NOS LEVA A CONCLUIR QUE A SOLUÇÃO PARA O SEMIÁRIDO ESTÁ NA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS PROPRIEDADES RURAIS, PARA DAR CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, MANTENDO ESTE SEGMENTO SOCIAL AGREGADO À TERRA, BEM COMO LEVAR ALIMENTOS EM ABUNDÂNCIA PARA A CIDADE DE SANTA CRUZ. HOJE A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES ESTÁ PARA O CAMPO NA MESMA IMPORTÂNCIA COMO SE DEU O PROGRAMA DE LUZ PARA TODOS. DA MESMA FORMA QUE TODAS AS CASA RURAIS, NU MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, ESTÃO BENEFICIADAS COM A ELETRICIDADE, DEVE-SE PERFURAR, NO MÍNINO, UM POÇO TUBULAR EM CADA PROPRIEDADE RURAL DO MUNICÍPIO. VÊ-SE ESSA IMPORTÂNCIA PELA GRANDE DEMANDA POR PARTE DOS PROPRIETÁRIOS RURAIS. COM A PERFURAÇÃO DE NOVOS POÇOS TUBULARES, EM TODO O TERRITÓRIO RURAL DO MUNICÍPIO, É DE SE ESPERAR UM CRESCIMENTO EXTRAORDINÁRIO NA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, TRAZENDO MELHORIA DO PADRÃO DE VIDA DOS PRODUTORES RURAIS BEM COMO BENEFÍCIOS PARA A CIDADE, TENDO EM VISTA UM COTROLE NO SEU CRESCIMENTO POPULACIONAL, EVITANDO OS PROBLEMAS CARACTERÍSTICOS DOS CENTROS URBANOS.

Plano de aplicação

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Metas

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Informações do andamento
  • DATA: 02/06/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
21/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 116/2020 2020 ITACA EIRELI 9.800,00
21/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 117/2020 2020 MARCOS HENRIQUE DA SILVA XAVIER - ME 84.930,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
20.000,00 30/12/2019 160.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO 01-2019 SEMARH PDF 5MB
PLANO DE TRABALHO PDF 2MB
PRIMEIRO ADITIVO DO CONVENIO 01-2019 PDF 1MB
QUARTO ADITIVO DO CONVENIO 01-2019 PDF 4MB
SEGUNDO ADITIVO DO CONVENIO 01-2019 PDF 992KB
TERCEIRO ADITIVO DO CONVENIO 01-2019 PDF 1MB
   

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