Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Santa Cruz/RN, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Logomarca e a Bandeira Oficial da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Santa Cruz/RN.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, e dá outras providências.
Regulariza a denominação das Unidades de Ensino Escola Municipal João de Oliveira Confessor II e Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gizalda Barbosa Lins, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 18 de Abril de 2019 no âmbito da Gestão Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização da 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa/QDD da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de abono complementar para equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo legal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação no período de matrículas, e dá outras providências.
Prorroga a validade do Decreto nº. 1.771 de 22 de março de 2018, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde o cumprimento da Jornada de trabalho, sistema de gestão, frequência e compensação da jornada de servidores.
Decreta ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 no âmbito da Gestão Municipal.
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre de Santa Cruz, na forma indicada.
Prorroga a validade do Decreto nº. 1.754 de 15 de setembro de 2017, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 29 de Março de 2018 no âmbito da Gestão Municipal.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL PARA QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DO ART. 102 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 115 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ, DE 29 DE JUNHO DE 2010, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017 no âmbito da Gestão Municipal.
Prorroga a validade do Decreto nº. 1.737 de 17 de março de 2017, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências.
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA PARTE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOÃO EMÍDIO DA SILVA E FRASSINETE SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOÃO EMÍDIO DA SILVA, E SUA ESPOSA FRASSINETE SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
