Data da instrução: 28/01/2026
Descrição: O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN (CMSSC/RN), em sua 24ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de janeiro de 2026, no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, pela Resolução nº 453/2012-CNS, bem como pela Lei Municipal nº 539/2007, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz/RN.
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
