Concessão, Agente: Maria das Graças de Lima Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de fevereiro de 2026, com a finalidade de conduzir pacientes para fora do estado, com data de retorno no dia 05 de fevereiro de 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Constitui Comissão Especial para o credenciamento de prestadores e serviços de saúde no exercício de 2026 e revoga decisões anteriores.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Davi Silva Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Aquisição de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), a servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), a servidora EDINALVA DA SILVA DANTAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de Janeiro de 2026, com a finalidade de conduzir um menor de idade para cumprimento de determinação judicial referente à guarda compartilhada. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado A Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Campina Grande/PB, no dia 6 de Janeiro de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Tiago Dantas de Oliveira, para a realização de uma consulta no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, na Paraíba. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nomear os seguintes Representantes para o Conselho Municipal de Saúde - Biênio 2026/2027.

Nomear os membros oficiais da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH e do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP do Hospital Municipal Aluízio Bezerra.

Concessão, Agente: Luvani Muniz Pereira Bezerra, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Elisangela Soares Ferreira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Arthur Medeiros Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Revogação, Agente: Jair Rodrigues de Sousa Junior, Cargo: Farmacêutico(a) Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão, Agente: Romulo Jose Martins Barbosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: João Hélio de Oliveira Filho, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Thiago Henrique Gomes Guedes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora LUCIANA MAIA E SILVA FREITAS, matrícula nº 0010316 , ocupante do cargo de Assistente Social, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora RITA DE CÁSSIA RODRIGUES, matrícula nº 1536028, ocupante do cargo Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a servidora MARIA SABRINA SILVA DE LIMA DÉRIO, matrícula nº 1532260, ocupante do cargo de Fiscal em Vigilância Sanitária , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a servidora WHANEA MONTEIRO GUIMARAES, matrícula nº 1527991/3, ocupante do cargo de Bióloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a servidora FRANCISCA IRANEIDE DA COSTA SILVA, matrícula nº 1533312, ocupante do cargo Enfermeira Fiscal da Vigilância Sanitária , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a servidora LUANA BEATRIZ DA FONSECA LIMA, matrícula nº 1528750, ocupante do cargo Nutricionista, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor ICARO MATHEUS FERREIRA MELO, matrícula nº 1526588, ocupante do cargo de Fiscal em Vigilância Sanitária , Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1(uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor ROBERTO ROSA DA SILVA, matrícula nº 0050903, ocupante do cargo de Subcoordenador de Vigilância Sanitária , Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.