Viagem do Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, matrícula: 0061077-2, para participar de Reunião na Empresa TOP DOWN CONSULTORIA LIMITADA na cidade de Natal/RN no dia 29/06/2023 às 14:00h, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.

Viagem da Secretária Municipal de Turismo MARCELA PESSOA DE SOUZA, matrícula: 0011258-2, a mesma irá representar no dia 29/06/2023 o Exmo. Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho em uma reunião com empreendedores da Indústria de Confecções do município de Acari/RN. A referida reunião está sendo mobilizada pela AMSO e terá presença do Senador Rogerio Marinho.

Viagem da Servidora JOILMA DE LIMA CABRAL, matrícula: 1514857-7, Coordenadora da Atenção Especializada, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, a profissional irá fazer visita técnica ao CAPS AD III LESTE na cidade de Natal/RN, no dia 29/06/2023 das 07:00 às 13:00 horas.

Viagem do Servidor JOSE NICACIO DA SILVA, matrícula: 1525646-1, Subcoordenador de Saúde Mental, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, o profissional irá fazer visita técnica ao CAPS AD III LESTE na cidade de Natal/RN, no dia 29/06/2023 das 07:00 às 13:00 horas.

Viagem do Servidor ANDREI GOMES FRANCO FERNANDES LOPES, matrícula: 1516256-5, Psicólogo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, o profissional irá fazer visita técnica ao CAPS AD III LESTE na cidade de Natal/RN, no dia 29/06/2023 das 07:00 às 13:00 horas.

Revogar a Portaria nº 735/2022, que Nomeia, mediante indicação das respectivas Entidades, pelo periodo de 04 (quatro) anos (01-01-2023 a 31-12-2026), os novos Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários seguimentos da comunidade.

Designar o Servidor BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO, Mat: 152516-6, Encarregado, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação.

Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, Matrícula: 005386-4, para cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Santo Antônio/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal.

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Santo Antônio/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de juntamente com à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal.

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Apodi/RN, no dia 25 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional daquela cidade.

Revogar a Portaria no 363/2021 – GAB, que nomeou RITA DE CÁSSIA DA SILVA RAMOS FERREIRA, como representante e JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES, como suplente dos REPRESENTANTES DOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE M. DE ENSINO.

Viagem a ser realizada à cidade de à Balneário Camboriú/SC, no periodo de 27 a 30 do corrente mês ano, juntamente com o Engenheiro Charles Franklin de Araújo Dantas, com objetivo de conhecerem a estruturação e operação do teleférico da mesma, no intuito de proporcionar um maior entendimento sobre o funcionamento do sistema e seus benefícios para a cidade, bem como promover o diálogo e a troca de conhecimentos entre administração pública e o setor privado, além de buscar possíveis parcerias para melhorias no transporte e turismo da cidade

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assú/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, onde conduzirá à Secretária Municipal de Assistência Social, que participará de Assembleia Ordinária do COEGEMAS.

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assu/RN, no dia 23 do corrente mês e ano, onde conduzirá à Secretária Municipal de Assistência Social, que participará de Assembleia Ordinária do COEGEMAS

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assu/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Assembléia Ordinária Regional do COEGEMAS/RN

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assu/RN, no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Assembléia Ordinária Regional do COEGEMAS/RN.

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Santo Antônio/RN, no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Santo Antônio/RN, no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de juntamente com à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal.

Renovar a cessão do Servidor Público Municipal, LEONARDO DA SILVA GOMES, Mat: 5342-2, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2023 a 20 de julho de 2025, nos moldes do Termo de Cooperação Técnica nº 037/2022, celebrado entre esta Municipalidade e o Tribunal de justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Desligar os membros abaixo relacionados, haja vista a necessidade de ajuste e enquadramento legal aos critérios estabelecidos em Lei Federal.

Cobrir suas despesas durante o dia 21 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição 2023.

Cobrir suas despesas durante o dia 21 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição 2023.

Cobrir suas despesas no dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com os conselheiros municipais de saúde, CARLOS GEISON TARGINO GOMES e JOSÉ BARBOSA DE LIMA, com o objetivo de participarem do encontro com Coordenadores de Plenária do RN.

Cobrir suas despesas no dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com os conselheiros municipais de saúde, CARLOS GEISON TARGINO GOMES e JOSÉ BARBOSA DE LIMA, com o objetivo de participarem do encontro com Coordenadores de Plenária do RN.

Cobrir suas despesas no dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro com Coordenadores de Plenária do RN.

Cobrir suas despesas no dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro com Coordenadores de Plenária do RN.

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Assú/RN, no dia 20 do corrente mês e ano, com o objetivo de juntamente à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, buscar pacientes internados no Hospital Regional Nelson dos Santos

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Assú/RN, no dia 20 do corrente mês e ano, com o objetivo de junto com o motorista JOSENILDO SANTOS AZEVEDO, buscar pacientes internado no Hospital Regional Nelson dos Santos.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

Conceder à Sra. DEIZIANE LAIANE DA SILVA LOPES, Técnico em Nutrição, Matrícula: 0053287/1, lotada no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 16 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023