Concessão, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Chefe do Horto Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor RYQUELME MARTINS PEREIRA, CPF nº 704.XXX.XXX-45, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza, no dia 13 de maio de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva, acompanhado de sua mãe, até o Instituição CAVIVER para realização de acompanhamento médico, com previsão de retorno no dia 14 de maio do corrente ano, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), à servidora JÚLIA LORRANY SILVA FERREIRA, matrícula nº 1535250, ocupante do cargo de Controladora, vinculada à Secretaria de Controladoria Geral, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, para participar da 9ª Edição - Grandes Nomes em Compras Públicas - Natal/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Nomeação, Agente: Joao Paulo do Nascimento Xavier, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Exoneração, Agente: Jailson Silva da Cruz, Cargo: Coordenador(a) de Administração de Prédios Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Exoneração, Agente: Maria Flavia Alves da Silva Barbosa, Cargo: Secretário(a) Municipal Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Emille Danielle Santos de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Jhonatas Alberto da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Exoneração, Agente: Luiz Claudio de Figueiredo Azevedo, Cargo: Coordenador(a) de Qualificação do Profissional de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor LUIZ ANTONIO DE LIMA NETO, CPF nº 016.xxx.xxx-47, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da 9ª edição do Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, que acontecerá no Hotel Praiamar Natal, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora GILVANNA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1530518/3, ocupante do cargo Secretária vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da 9ª edição Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, que acontecerá no Hotel Praiamar Natal. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à servidora PATRÍCIA VALÉRIA F. DE PONTES, matrícula nº 1535234/1, ocupante do cargo de Coordenadora de Licitações, vinculada à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste Município, destinada à cobertura de despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante deslocamento à cidade de Natal, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, para participação na 9ª edição do Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, a ser realizada no Hotel Praiamar Natal, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Cessão de Servidor, Agente: Regiane Martha Dantas Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão de Servidor, Agente: Francisco de Assis Soares da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Rozelita Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Bento da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Antonio de Pontes Gomes Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: José Augusto Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Livia Maria Rodrigues de Pontes Medeiros, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Mailza Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Concessão, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Concessão, Agente: Marcos Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Concessão, Agente: José Justino Dantas, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Thiane Regina Medeiros de Souza Pontes, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 2 (duas) diárias, com pernoite, no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), à servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE. No período 06 a 10 de maio, a mesma participará da 10º Edição do Salão do Turismo que acontecerá em Fortaleza/CE. O convite foi recebido para compor o estande do Rio Grande do Norte, representando o município de Santa Cruz e contribuindo para ampliar sua visibilidade, bem como divulgar seus atrativos, com destaque para o Santuário de Santa Rita de Cássia, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Naathana Marcella Ferreira da Costa, Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – SANTA CRUZ/RN

Exoneração, Agente: Terezinha Feitosa de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Erica Sabrine de Souza Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Controle de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – SANTA CRUZ/RN