Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3758 registros Informações atualizadas em: 31/10/2025 - 08:16:27

CONCESSÃO: 10.872/2025 30/10/2025 NOVO

Concessão, Agente: Marcos Lindenberg de Medeiros, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARCOS LINDENBERG DE MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 10.871/2025 30/10/2025 NOVO

Concessão, Agente: Glauber Lopes Costa de Oliveira, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: GLAUBER LOPES COSTA DE OLIVEIRA

Cargo: BIOQUÍMICO(A)

CONCESSÃO: 10.870/2025 29/10/2025 NOVO

Concessão, Agente: Pedro Emídio da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: PEDRO EMÍDIO DA SILVA

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 10.869/2025 29/10/2025 NOVO

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 10.868/2025 29/10/2025 NOVO

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), a servidora ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social , vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 05 a 08 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do 25° Encontro Nacional do CONGEMAS, com o tema “Consolidando o SUAS pelo Brasil: Panoramas Regionais, novos rumos e desafios decenais”, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 10.867/2025 29/10/2025 NOVO

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1530372, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 05 a 08 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do 25° Encontro Nacional do CONGEMAS, com o tema “Consolidando o SUAS pelo Brasil: Panoramas Regionais, novos rumos e desafios decenais”, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ADRIANA ALIDA GUILHERME DE MACEDO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO: 10.866/2025 27/10/2025 NOVO

Concessão, Agente: Manoel Marques Ferreira Neto, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MANOEL MARQUES FERREIRA NETO

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

DIÁRIA: 10.865/2025 23/10/2025

Fica concedida, 4 (quatro) DIÁRIAS no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais ), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Nova Petrópolis/RS, nos dias 27 a 30 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do evento Smart Cities Park - 4ª edição, a ser realizado no centro de eventos, que acontecerá no período de 28 a 30 de outubro de 2025, a servidora viajará no dia 27/10/2025, com retorno previsto para o dia 30/10/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: PREFEITA

DESIGNAÇÃO: 10.864/2025 23/10/2025

Designação, Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Agente: JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NOMEAÇÃO: 10.863/2025 23/10/2025

Comissão de Monitoramento e Avaliação para fiscalização da parceria celebrada com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN, referente à realização do Fórum de Turismo de Santa Cruz/RN – Conectando Cultura, Fé e Inovação.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 10.862/2025 23/10/2025

Concessão, Agente: Ivonaldo de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: IVONALDO DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

REVOGAÇÃO: 10.861/2025 22/10/2025

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 10.860/2025 21/10/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor JOALYSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1535285/1, ocupante do cargo de Assessor Jurídico Chefe, vinculado a Assessoria Jurídica deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 23 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar da 2ª edição Persona Summit 2025, a ser realizada no Holiday Inn Natal, localizado na Avenida Senador Salgado Filho,1906, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: JOALYSON PEREIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO CHEFE

DIÁRIA: 10.859/2025 21/10/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora MARIA ELIETE DA SILVA, matrícula nº 1530534/1, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Adjunto, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do curso “Cerimonial Oficial - Cerimonial público”, a ser realizado na Escola de Governo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: MARIA ELIETE DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE ADJUNTO

DIÁRIA: 10.858/2025 21/10/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1530216/1, ocupante do cargo de Coordenadora de compras e contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do curso “Cerimonial Oficial - Cerimonial público”, a ser realizado na Escola de Governo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE COMPRAS E CONTRATOS

DIÁRIA: 10.857/2025 21/10/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor LUCAS DA SILVA ALVES, matrícula nº 1530178/1, ocupante do cargo de Coordenador de Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 23 de outubro do corrente ano , com a finalidade de participar do curso “Cerimonial Oficial - Cerimonial público”, a ser realizado na Escola de Governo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: LUCAS DA SILVA ALVES

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROJETOS

DIÁRIA: 10.856/2025 21/10/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor IZAEL BEZERRA MEDEIROS, matrícula nº 1531158/2, ocupante do cargo de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 23 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do curso “Cerimonial Oficial - Cerimonial público”, a ser realizado na Escola de Governo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: IZAEL BEZERRA MEDEIROS

Cargo: ENCARREGADO(A)

DIVERSAS: 10.855/2025 21/10/2025

Diversas, Agente: Selma Medeiros Costa da Fonseca, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SELMA MEDEIROS COSTA DA FONSECA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 10.854/2025 20/10/2025

Nomeação, Agente: Bruno Corlleone Amâncio de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: BRUNO CORLLEONE AMÂNCIO DE LIMA

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CONCESSÃO: 10.853/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Walquiria Rachel Santos de Oliveira Linhares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: WALQUIRIA RACHEL SANTOS DE OLIVEIRA LINHARES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.852/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Vitoria Alberaneide Barbosa Candido, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: VITORIA ALBERANEIDE BARBOSA CANDIDO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.851/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Veronica Brito do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: VERONICA BRITO DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.850/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Sandra Marques Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SANDRA MARQUES DANTAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.849/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Rubennia Santos de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RUBENNIA SANTOS DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.848/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Rubennia Santos de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RUBENNIA SANTOS DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.847/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Maria Luciene de Souza Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA LUCIENE DE SOUZA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.846/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Maria de Lourdes de Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DE LOURDES DE FARIAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.845/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Laiz Jessica Medeiros Rosendo Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LAIZ JESSICA MEDEIROS ROSENDO OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.844/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Joana Darc Rodrigues da Rocha Maia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOANA DARC RODRIGUES DA ROCHA MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.843/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Janielle Pereira da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JANIELLE PEREIRA DA ROCHA

Cargo: PROFESSOR(A)

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