Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 28 de Janeiro do corrente ano, com a finalidade de participar de duas reuniões institucionais para tratar de demandas de interesse do município, além de participar da Feira Internacional de Artesanato (FIART), visando o fortalecimento e a valorização do artesanato local. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora DALVA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo de Artesã, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 16 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da reunião de alinhamento para a 31ª edição da Feira da FIART, que é um evento de grande relevância para a valorização do artesanato, da cultura e da economia criativa. A participação da coordenação do artesanato é fundamental para que as demandas do setor sejam contempladas para que o evento aconteça de forma organizada, eficiente e representativa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 10 (dez) DIÁRIAS com pernoite no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a servidora DALVA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo de Artesã, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de Janeiro de 2026, com data de retorno no dia 02 de Fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 31ª edição da Feira das FIART, que é um evento de grande relevância para a valorização do artesanato, da cultura e da economia criativa. A participação da coordenação do artesanato é fundamental para que as demandas do setor sejam contempladas para que o evento aconteça de forma organizada, eficiente e representativa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão, Agente: Gizeldo Ferreira de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Rosimar Marques de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Alessandra Moreira de Moura, Cargo: Professor Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jonatas Wallace Soares Crispim, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Antonio Ritomar de Azevedo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Davi Silva Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Aquisição de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), a servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), a servidora EDINALVA DA SILVA DANTAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Permuta, Agente: Servulo Cantilho da Silva, Cargo: Operador de Patrol, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Designação de Servidores para exerce as funções de Fiscais de Contratos e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Rosangela Kaylane de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Suprimentos de Fundos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Maria José Pereira de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Dorgival Carvalho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de Janeiro de 2026, com a finalidade de conduzir um menor de idade para cumprimento de determinação judicial referente à guarda compartilhada. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado A Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Campina Grande/PB, no dia 6 de Janeiro de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Tiago Dantas de Oliveira, para a realização de uma consulta no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, na Paraíba. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Joselita Gomes da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.