Conceder à NIELMO FERREIRA DE MACEDO, ocupante do cargo de vice-prefeito municipal, 3 (três) diárias na importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de BRASILIA/DF, no período de 25 a 27 de março de 2025, com o objetivo de apresentar projetos voltados à melhoria para cidade de Santa Cruz/RN.
Conceder à CLEDINALDO PAULO, Motorista do Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 26 de março de 2025, para conduzir os Conselheiros para uma cerimônia de Certificação do curso de formação, um momento de reconhecimento pelo compromisso e dedicação na defesa de crianças e adolescentes, que será realizada na escola de governo.
Conceder à JOSÉ EDSON DA COSTA, Conselheiro Tutelar, vinculado ao Gabinete Civil, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 26 de março de 2025, para participar de uma cerimônia de Certificação do curso de formação, um momento de reconhecimento pelo compromisso e dedicação na defesa de crianças e adolescentes, que será realizada na escola de governo.
Conceder à RITA DE CÁSSIA DE LIMA BEZERRA, Conselheira Tutelar, vinculada ao Gabinete Civil, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 26 de março de 2025, para participar de uma cerimônia de Certificação do curso de formação, um momento de reconhecimento pelo compromisso e dedicação na defesa de crianças e adolescentes, que será realizada na escola de governo.
Conceder à MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, CPF: 032. *** ***-98, Conselheira Tutelar, vinculada ao Gabinete Civil, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 26 de março de 2025, para participar de uma cerimônia de Certificação do curso de formação, um momento de reconhecimento pelo compromisso e dedicação na defesa de crianças e adolescentes, que será realizada na escola de governo.
Conceder à MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR, Conselheira Tutelar, vinculada ao Gabinete Civil, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 26 de março de 2025, para participar de uma cerimônia de Certificação do curso de formação, um momento de reconhecimento pelo compromisso e dedicação na defesa de crianças e adolescentes, que será realizada na escola de governo.
Conceder à ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, 3,5 (três e meia) diárias totalizando a importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Brasília/DF, do dia 26 a 28 de março de 2025, com o objetivo de apresentar projetos em busca de emendas, com saída programada rumo ao destino já mencionado no dia 26, e retornando no dia 29/03/2025.
Dispõe sobre a nova composição dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar
Conceder à IVNA LAISSA ÂNGELO DE MEDEIROS, Chefe do Gabinete Civil, 1 (uma) diária na importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 24 de março de 2025, para participar do I Seminário Início de mandato: Orientações para prestação de contas transparentes e eficiente, que acontecerá no auditório do Cemure Centro Municipal de Referência em Educação, na cidade da Esperança.
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Faria de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Sanderson Caua Bezerra dos Santos, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete Civil
Dispõe sobre a nomeação dos servidores Claydson Kelly da Silva e Aurinete Fernandes da Trindade Cruz, para exercer a função pública de Membros da Comissão de Contratação.
Nomeação, Agente: Franklin Henrique Silva de Assis, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e nos termos do Ofício nº. 32/2025 GC/PMSC.
Custear suas despesas em virtude de uma viagem à cidade de Natal/RN para participar do evento de realização da FEMURN e Caixa Econômica Federal referente a capacitação de Gestão Municipal. A viagem ocorrerá no periodo de 13 de março do corrente ano.
Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN para participar de um seminário de Novos Gestores da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte, este seminário é uma iniciativa da SETHAS, que tem como objetivo debater os desafios para novos gestores municipais, considerando os princípios da politica de Assistência Social. A viagem ocorrerá no periodo de 12 de março do corrente ano.
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Diogo Ícaro dos Santos Maia, Cargo: Coordenador de Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil
Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN para participar de um seminário de Novos Gestores da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte, este seminário é uma iniciativa da SETHAS, que tem como objetivo debater os desafios para novos gestores municipais, considerando os princípios da politica de Assistência Social. A viagem ocorrerá no periodo de 11 e 12 de março do corrente ano.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Custear suas despesas em virtude de seu deslocamento á cidade de Natal/RN para participar de uma reunião com a secretária do estado da saúde, Lyane Ramalho Cortez em conjunto com a equipe técnica desta secretaria., a viagem ocorreu no periodo de 20 de janeiro do corrente ano.custear suas despesas em virtude de seu deslocamento á cidade de Natal/RN para participar de uma reunião com a secretária do estado da saúde, Lyane Ramalho Cortez em conjunto com a equipe técnica desta secretaria., a viagem ocorreu no periodo de 20 de janeiro do corrente ano.
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Maria Eloíze dos Santos Vasconcelos Justino, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: José Erden Batista de Souto, Cargo: Subcoordenador de Comunicação do Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Maria Eliete da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Coordenador de Imprensa, Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Ivna Laissa Angelo de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
Exoneração dos Comissionados, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
