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Lista de leis Foram encontrados 824 registros

PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO: 6035/2013 18/05/2021

18/05/2021

JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO ANO 2013

MAIS BELA VOZ 2021 - INCENTIVOS A CULTURA 01/05/2021

01/05/2021

INCENTIVOS A CULTURA - VENCEDORES MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2021

LISTA DE ESTAGIÁRIOS 2021 26/04/2021

26/04/2021

Lista de Estagiários do ano de 2021 de diversas instituições de Ensino.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 1/2021 09/03/2021

09/03/2021

MENSAGEM ANUAL 2021 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2020

AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS 2021 - INCENTIVOS A CULTURA 01/02/2021

01/02/2021

INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA BLOCOS DE CARNAVAL 2021

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2021 02/01/2021

02/01/2021

PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2021

CONTRATO 2024 - CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 02/01/2021

02/01/2021

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO FABIO GONZAGA

LEI ALDIR BLANC: 005/2020 - INCENTIVOS A CULTURA 31/12/2020

31/12/2020

INCENTIVOS A CULTURA - LEI ALDIR BLANC RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO SUBSÍDIO II DA LEI 14.017/2020 NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

DECLARAÇÃO E-SIC 2020 31/12/2020

31/12/2020

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2020 31/12/2020

31/12/2020

MENSAGEM ANUAL 2020 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2019

DECLARAÇÃO E-SIC 2020 31/12/2020

31/12/2020

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 6035/2013 26/11/2020

26/11/2020

PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS

LEI ALDIR BLANC: 004/2020 - INCENTIVOS A CULTURA 14/10/2020

14/10/2020

INCENTIVOS A CULTURA LEI ALDIR BLANC EDITAL Nº 04/2020

LEI ALDIR BLANC: 003/2020 - INCENTIVOS A CULTURA 14/10/2020

14/10/2020

INCENTIVOS A CULTURA LEI ALDIR BLANC EDITAL Nº 03/2020

AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS 2020 - INCENTIVOS A CULTURA 28/02/2020

28/02/2020

INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA BLOCOS DE CARNAVAL 2020

AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS: 002/2020 - INCENTIVOS A CULTURA 03/02/2020

03/02/2020

INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA BLOCOS DE CARNAVAL 2020

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020 02/01/2020

02/01/2020

PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2020

DECLARAÇÃO E-SIC 2019 31/12/2019

31/12/2019

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

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