INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA BLOCOS DE CARNAVAL 2020
INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA BLOCOS DE CARNAVAL 2020
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
O Plano Municipal de Saúde 2018-2021, instrumento magno da gestão do SUS, expressa as políticas públicas para a saúde no município de Santa Cruz do Estado do Rio Grande do Norte, buscando mostrar os caminhos a serem seguidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o quadriênio 2018-2021, estabelecendo linhas condutoras para as ações a serem realizadas neste período, a partir das ações explícitas nas diretrizes, objetivos e metas. Visando à melhoria da qualidade de vida da população, dentro dos princípios do SUS preconizado pela Lei n° 8080/90.
Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CARLOS EDUARDO DA CRUZ ARAÚJO
