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Lista de publicações Foram encontrados 977 registros Informações atualizadas em: 09/12/2025 - 08:29:42

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 6035/2013 26/11/2020

26/11/2020

PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS

LEI ALDIR BLANC: 004/2020 - INCENTIVOS A CULTURA 14/10/2020

14/10/2020

INCENTIVOS A CULTURA LEI ALDIR BLANC EDITAL Nº 04/2020

LEI ALDIR BLANC: 003/2020 - INCENTIVOS A CULTURA 14/10/2020

14/10/2020

INCENTIVOS A CULTURA LEI ALDIR BLANC EDITAL Nº 03/2020

AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS 2020 - INCENTIVOS A CULTURA 28/02/2020

28/02/2020

INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA BLOCOS DE CARNAVAL 2020

AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS: 002/2020 - INCENTIVOS A CULTURA 03/02/2020

03/02/2020

INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA BLOCOS DE CARNAVAL 2020

DECLARAÇÃO E-SIC 2019 31/12/2019

31/12/2019

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO E-SIC 2019 31/12/2019

31/12/2019

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 07/2009 25/03/2009

25/03/2009

Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Cruz e dá outras providências.

CONTRATO 2023 - CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 01/12/0023

01/12/0023

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CARLOS EDUARDO DA CRUZ ARAÚJO

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