Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 não existiram, e até a presente data, não existem servidores com status de TERCEIRIZADOS no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Cruz – RN, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, não existiram, e até a presente data, não existem servidores com status de TERCEIRIZADOS no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Cruz – RN, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

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