A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o novo Cadastro Cultural, visando mapear todos os artistas, grupos, coletivos, i [...]
05-08-2025
Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ivina Kaline Medeiros Araújo, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Tereza de Lisieux dos Santos Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete Civil
Diária, Agente: Manoel Messias de Almeida Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Cailla Pontes da Silva, Cargo: Piscologo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência em órgãos públicos, instituições de ensino, [...]
Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma temporária, o pagamento das despesas de consumo de água e energia elétrica dos boxes individuais do Mercado Público Muni [...]
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, no uso das atribuições conferidas pelo art. 55, V, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no art. 3º da Le [...]
Estabelece ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz/RN
Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz/RN, afetadas por desastres relacionados com riscos de conforme a Portaria Federal nº 260/2022
