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Nomear, mediante indicação das entidades de classes representativas dos órgãos Públicos e da sociedade civil local, por um período de 02 (dois) anos, e prorrogavél uma úni [...]
Conceder à Sra. MARIA DAS MERCÊS DE SOUZA, A.S.G, Matrícula: 0040649/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 [...]
Conceder ao Sr. JOSÉ JUSTINO DANTAS, Vigia, Matrícula: 0040274/1, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a [...]
Diária, Agente: Luziana Medeiros da Fonseca, Cargo: Assessor(a) Jurídico Adjunto, Secretaria: Assessoria Jurídica
Diária, Agente: Angelo Giusepe Fonseca da Silveira, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Diária, Agente: Sueli Gomes Crisanto Reinaldo, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete Civil
Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017 para instituir férias anuais com o acréscimo de 1/3 a ser pagos sempre no mês de dezembro, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do Incentivo componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS no 3.493, de [...]
Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o Programa Caixa D'água Social, que garante reservatórios de água individuais (Caixa D 'água) a famílias comprovadamente de baixa r [...]
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 02 de novembro de 2024, para a sexta-feira dia 01 de novembro de 2024, bem como, transfere o ponto facultativo alusivo [...]
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 12 de outubro de 2024, para a sexta-feira dia 11 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, e dá outras providências
LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 13/11/2024
Valor estimado: R$ 290.500,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 13/11/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO PISO DO AUDITÓRIO DO TEATRO MUNICIPAL CANDINHA BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 08/11/2024
Valor estimado: R$ 170.174,90
Situação: ABERTA
Data da situação: 13/11/2024