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EXONERAÇÃO: 01.053/2025 10/01/2025NOVO

10/01/2025

Exoneração, Agente: José Alessandro Neres de Pontes, Cargo: subcoordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAÇÃO: 01.052/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Amanda de Lima Barros, Cargo: Coordenador(a) de Programação Orçamentária e Controle Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Contr [...]

NOMEAÇÃO: 01.051/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Soares da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

DIÁRIA: 1134/2024 18/12/2024

18/12/2024

Diária, Agente: Jose Ivalter Ferreira Filho, Cargo: Assessor Jurídico Municipal, Secretaria: Assessoria Jurídica

DIÁRIA: 1133/2024 18/12/2024

18/12/2024

Diária, Agente: Ivanildo Ferreira Lima Filho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete Civil

DIÁRIA: 1130/2024 17/12/2024

17/12/2024

Diária, Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 939/2024 26/12/2024

26/12/2024

Autoriza desvincular a abertura dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 932/2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 943/2024 20/12/2024

20/12/2024

Dispõe sobre a alteração das diretrizes do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 942/2024 20/12/2024

20/12/2024

Dispõe sobre a permuta de área do município, em substituição a áreas de particulares que o município expropriou, e dá outras providências

DECRETO: 2090/2024 18/12/2024

18/12/2024

Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos - S [...]

DECRETO: 2082.1/2024 23/10/2024

23/10/2024

Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 02 de novembro de 2024, para a sexta-feira dia 01 de novembro de 2024, bem como, transfere o ponto facultativo [...]

DECRETO: 2082/2024 08/10/2024

08/10/2024

Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 12 de outubro de 2024, para a sexta-feira dia 11 de outubro de 2024, e dá outras providências.

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