Exoneração, Agente: Joseny Ferreira Brilhante, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: José Antônio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rita de Cássia Menezes de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diária, Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desen [...]

Diária, Agente: Ramon Florencio da Fonseca, Cargo: Secretário(a) Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecno [...]

Diária, Agente: Tiago Henrique de Macedo Araujo, Cargo: Subcoordenador(a) de Sistemas, Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência em órgãos públicos, instituições de ensino, [...]

Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma temporária, o pagamento das despesas de consumo de água e energia elétrica dos boxes individuais do Mercado Público Muni [...]

Estabelece ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz/RN

Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz/RN, afetadas por desastres relacionados com riscos de conforme a Portaria Federal nº 260/2022

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal das Cidades – Santa Cruz/RN, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência [...]