Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Jaedson Marques de Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Wagner Ferreira de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Luciana Maia e Silva Freitas, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Cailla Pontes da Silva, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Diogena Bezerra da Rocha, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
EMENTA: Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências.
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária em Defesa da Vida - ACDV, e dá outras providências.
EMENTA: Reconhece o "Festival do Pescador", realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa [...]
Art. 71 da Lei Municipal n. 07/2009 assevera que "No regulamento da Prefeitura, o Chefe do Executivo Municipal poderá delegar competência aos seus subordinados, através [...]
DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Dispõe sobre a transferência da data do ponto facultativo alusivo ao "Dia do Servidor Público", no âmbito da Administração Pública Municipal.
