A Prefeitura Municipal conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil [...]
12-12-2025
Altera a Portaria nº 06.555/2025 - GC/PMSC que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o biênio 2025 a 2027.
Constitui Comissão Especial para o credenciamento de prestadores e serviços de saúde no exercício de 2026 e revoga decisões anteriores.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Diária, Agente: Ramon Florencio da Fonseca, Cargo: Secretário(a) Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecno [...]
Diária, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor(a) Juridico(a), Secretaria: Gabinete Civil
Diária, Agente: Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete Civil
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre atualização do salário-mínimo no município de Santa Cruz/RN e adota providências correlatas.
EMENTA: Atualiza a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o regime de funcionamento e o estabelecimento de horários especiais para as unidades de saúde da rede municipal, vinculadas à Secretaria Municipal [...]
EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo nos dias 26, 30 e 31 de dezembro de [...]
