A Prefeitura de Santa Cruz realizou a inauguração da instalação da Carreta do Programa Aqui Tem Especialista - Oftalmologia, uma importante iniciat [...]
05-02-2026
Exoneração, Agente: Maria José da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concessão, Agente: Vanusa Andréa Gomes da Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Miriam Estevam de Freitas, Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira, Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Edinalva da Silva Dantas de Oliveira, Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
Decretar ponto facultativo nos dias 16 (segundafeira), 17 (terça-feira) e 18 de fevereiro (Quarta- Feira de Cinzas), no âmbito da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Santa Cruz do Estado do Rio Grand [...]
Cria e dispõe sobre as competências e a composição, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Seguranç [...]
