A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, por meio do Decreto nº 2.121, de 14 de outubro de 2025, modificou o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servi [...]
27-10-2025
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal das Pessoas Idosas para o Biênio 2025/2027, na forma indicada, e dá outras providências.
Diária, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor(a) Juridico(a), Secretaria: Assessoria Jurídica
Diária, Agente: Esther Rayanne Cury Bezerra de Medeiros, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Bruno Matheus Dias da Silva, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Agroecológicos, Carnes, Ovos e demais produtos produzidos pela Agricultura [...]
Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz - RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 003/2006 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências.
DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Dispõe sobre a transferência da data do ponto facultativo alusivo ao "Dia do Servidor Público", no âmbito da Administração Pública Municipal.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à implantação da área pluvial do projeto "Minha Casa, Minha Vida" no Município de Santa [...]
