A população de Santa Cruz e de toda a região Trairi e Potengi viveu um momento histórico com a inauguração da unidade do Corpo de Bombeiros Militar [...]
01-04-2026
Nomeação, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria Jurídica
Exoneração, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor(a) Juridico(a), Secretaria: Assessoria Jurídica
Nomeação, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Diária, Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Diária, Agente: Rafael Lauro de Medeiros, Cargo: Coordenador(a) de Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Diária, Agente: Rubennia Santos de Araujo, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 20 de abril de 2026, em raz [...]
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do regime de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz e dá outras [...]
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 982, de 8 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte solto [...]
