Informações do objeto

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO - ETAPA III

Justificativa

O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km². A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°13’44,4” de latitude sul e 36°01’22,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo dados do IBGE, sua população total é de 31.294 hab., sendo 30.499 na zona urbana e 5.298 na zona rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². IDH = 0,655. Segundo informações do IDARN, os produtores rurais são 673, sendo produtores da agricultura familiar e produtores de frango. Estamos observando um movimento crescente de pessoas procurando o campo, haja vista o loteamento de propriedades rurais para novas moradias. Números de Associações Rurais: 30 Principais culturas: banana 3 ha, castanha de caju 31 ha, coco da Bahia 22 ha, goiaba 3 ha, laranja 01 ha, limão 01 ha, mamão 02 ha, manga 06 ha, batata doce 30 ha, fava 400 ha, feijão 2.015 ha, mamona 24 h, mandioca 05 ha, milho 1.920 ha, tomate 06 ha. (Fonte: IBGE 2011). Produtos de origem vegetal: Umbu fruto 9 ton.; Madeira carvão vegetal 16 ton.; Madeira lenha 16.212 m3; Silvicultura lenha 4.539 m3. (Fonte: IBGE 2010). - Efetivos das principais criações (rebanhos): bovinos 11.527 cabeças, equinos 962 cabeças, bubalinos 06 cabeças, asininos 1.541 cabeças, muares 380 cabeças, suínos 3.351 cabeças, caprinos 6.760 cabeças, ovinos 13.558 cabeças, galos/frangos/frangas/pintos 32.556 cabeças, galinhas 18.313 cabeças, vacas ordenhadas 2.428 cabeças. (Fonte: IBGE 2011). Principais produtos de origem animal: Leite de vaca 1.002 mil litros, ovos de galinha 256 mil dúzias, mel de abelha 95 kg. Não tem informações sobre carne e queijo. (Fonte: IBGE 2011). Área de pastagens: Informação não disponível. - Unidades agroindústrias: Inexistentes no município. Situação dos recursos naturais renováveis: Conservação da vegetação ciliar dos mananciais: plantio de forragem animal (capim) e pequenas hortas caseiras nos açudes Inharé, Santa Rita, Santa Cruz e Umbuzeiro. Conservação do solo e água: Informação não disponível. Tendência do desmatamento local: informação não disponível. Medidas preventivas adotadas para o uso racional de agrotóxicos: informação não disponível. A obra objeto dessa proposta é de grande importância para os agricultores familiares, pois a venda dos produtos comercializados provoca uma transformação na qualidade de vida dos envolvidos, pois opera respeitando questões sociais e ambientais, melhorando a renda familiar e fixando suas moradias no campo, evitando assim o êxodo rural. O município já foi contemplado com duas emendas em 2016 (Convênios SICONV nºs 833369 e 833396 – em fase de licitação) onde o valor dos dois convênios não foi suficiente para realizar os serviços constantes no projeto. Na 1ª etapa da obra, foram contemplados com serviços de demolições e retiradas e substituições, incluindo uma nova cobertura, relocações de paredes, substituição do piso existente, assim como louças e metais. Já na 2ª etapa de obra contempla a substituição dos revestimentos de parede interno e das fachadas, e a execução do forro e parte das esquadrias. Nesta 3ª etapa de obra, tem-se como objetivo a execução do pavimento superior, que ficará dentro da atual edificação existente por ser em forma de um “galpão”, e na parte interna será executado a escavação da fundação (movimento de terra) e toda a parte estrutural (fundações e estrutura) para a implantação desse pavimento superior. Também foi inserido das instalações hidrossanitarias. Ao final da 3a etapa, a mesma apresentará funcionalidade. A Prefeitura Municipal através de licitação pública irá contratar empresa conforme a legislação vigente – lei 8.666/93 e após autorização da caixa iniciará a execução da obra. O pagamento será feito conforme Port. Int. 424/2016, após vistoria e desbloqueio de recursos por parte da CAIXA. A proposta apresentada encontra-se em conformidade com o Programa PRODESA, com as diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Portaria Interministerial 424/2016.

Plano de aplicação

O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km². A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°13’44,4” de latitude sul e 36°01’22,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo dados do IBGE, sua população total é de 31.294 hab., sendo 30.499 na zona urbana e 5.298 na zona rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². IDH = 0,655. Segundo informações do IDARN, os produtores rurais são 673, sendo produtores da agricultura familiar e produtores de frango. Estamos observando um movimento crescente de pessoas procurando o campo, haja vista o loteamento de propriedades rurais para novas moradias. Números de Associações Rurais: 30 Principais culturas: banana 3 ha, castanha de caju 31 ha, coco da Bahia 22 ha, goiaba 3 ha, laranja 01 ha, limão 01 ha, mamão 02 ha, manga 06 ha, batata doce 30 ha, fava 400 ha, feijão 2.015 ha, mamona 24 h, mandioca 05 ha, milho 1.920 ha, tomate 06 ha. (Fonte: IBGE 2011). Produtos de origem vegetal: Umbu fruto 9 ton.; Madeira carvão vegetal 16 ton.; Madeira lenha 16.212 m3; Silvicultura lenha 4.539 m3. (Fonte: IBGE 2010). - Efetivos das principais criações (rebanhos): bovinos 11.527 cabeças, equinos 962 cabeças, bubalinos 06 cabeças, asininos 1.541 cabeças, muares 380 cabeças, suínos 3.351 cabeças, caprinos 6.760 cabeças, ovinos 13.558 cabeças, galos/frangos/frangas/pintos 32.556 cabeças, galinhas 18.313 cabeças, vacas ordenhadas 2.428 cabeças. (Fonte: IBGE 2011). Principais produtos de origem animal: Leite de vaca 1.002 mil litros, ovos de galinha 256 mil dúzias, mel de abelha 95 kg. Não tem informações sobre carne e queijo. (Fonte: IBGE 2011). Área de pastagens: Informação não disponível. - Unidades agroindústrias: Inexistentes no município. Situação dos recursos naturais renováveis: Conservação da vegetação ciliar dos mananciais: plantio de forragem animal (capim) e pequenas hortas caseiras nos açudes Inharé, Santa Rita, Santa Cruz e Umbuzeiro. Conservação do solo e água: Informação não disponível. Tendência do desmatamento local: informação não disponível. Medidas preventivas adotadas para o uso racional de agrotóxicos: informação não disponível. A obra objeto dessa proposta é de grande importância para os agricultores familiares, pois a venda dos produtos comercializados provoca uma transformação na qualidade de vida dos envolvidos, pois opera respeitando questões sociais e ambientais, melhorando a renda familiar e fixando suas moradias no campo, evitando assim o êxodo rural. O município já foi contemplado com duas emendas em 2016 (Convênios SICONV nºs 833369 e 833396 – em fase de licitação) onde o valor dos dois convênios não foi suficiente para realizar os serviços constantes no projeto. Na 1ª etapa da obra, foram contemplados com serviços de demolições e retiradas e substituições, incluindo uma nova cobertura, relocações de paredes, substituição do piso existente, assim como louças e metais. Já na 2ª etapa de obra contempla a substituição dos revestimentos de parede interno e das fachadas, e a execução do forro e parte das esquadrias. Nesta 3ª etapa de obra, tem-se como objetivo a execução do pavimento superior, que ficará dentro da atual edificação existente por ser em forma de um “galpão”, e na parte interna será executado a escavação da fundação (movimento de terra) e toda a parte estrutural (fundações e estrutura) para a implantação desse pavimento superior. Também foi inserido das instalações hidrossanitarias. Ao final da 3a etapa, a mesma apresentará funcionalidade. A Prefeitura Municipal através de licitação pública irá contratar empresa conforme a legislação vigente – lei 8.666/93 e após autorização da caixa iniciará a execução da obra. O pagamento será feito conforme Port. Int. 424/2016, após vistoria e desbloqueio de recursos por parte da CAIXA. A proposta apresentada encontra-se em conformidade com o Programa PRODESA, com as diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Portaria Interministerial 424/2016.

Metas

O município de Santa Cruz situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregião Borborema Potiguar, limitando-se com os municípios de Sítio Novo, Lajes Pintadas, São Tomé, Japi, São Bento do Trairi, Tangará, Coronel Ezequiel e Campo Redondo, abrangendo uma área de 592 km². A sede do município tem uma altitude média de 236 m e coordenadas 06°13’44,4” de latitude sul e 36°01’22,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 128 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através da rodovia pavimentada BR-226. O município foi criado pela Lei n° 777, de 11/12/1876, desmembrado de São José do Mipibu. Segundo dados do IBGE, sua população total é de 31.294 hab., sendo 30.499 na zona urbana e 5.298 na zona rural. A densidade demográfica é de 52,85 hab/km². IDH = 0,655. Segundo informações do IDARN, os produtores rurais são 673, sendo produtores da agricultura familiar e produtores de frango. Estamos observando um movimento crescente de pessoas procurando o campo, haja vista o loteamento de propriedades rurais para novas moradias. Números de Associações Rurais: 30 Principais culturas: banana 3 ha, castanha de caju 31 ha, coco da Bahia 22 ha, goiaba 3 ha, laranja 01 ha, limão 01 ha, mamão 02 ha, manga 06 ha, batata doce 30 ha, fava 400 ha, feijão 2.015 ha, mamona 24 h, mandioca 05 ha, milho 1.920 ha, tomate 06 ha. (Fonte: IBGE 2011). Produtos de origem vegetal: Umbu fruto 9 ton.; Madeira carvão vegetal 16 ton.; Madeira lenha 16.212 m3; Silvicultura lenha 4.539 m3. (Fonte: IBGE 2010). - Efetivos das principais criações (rebanhos): bovinos 11.527 cabeças, equinos 962 cabeças, bubalinos 06 cabeças, asininos 1.541 cabeças, muares 380 cabeças, suínos 3.351 cabeças, caprinos 6.760 cabeças, ovinos 13.558 cabeças, galos/frangos/frangas/pintos 32.556 cabeças, galinhas 18.313 cabeças, vacas ordenhadas 2.428 cabeças. (Fonte: IBGE 2011). Principais produtos de origem animal: Leite de vaca 1.002 mil litros, ovos de galinha 256 mil dúzias, mel de abelha 95 kg. Não tem informações sobre carne e queijo. (Fonte: IBGE 2011). Área de pastagens: Informação não disponível. - Unidades agroindústrias: Inexistentes no município. Situação dos recursos naturais renováveis: Conservação da vegetação ciliar dos mananciais: plantio de forragem animal (capim) e pequenas hortas caseiras nos açudes Inharé, Santa Rita, Santa Cruz e Umbuzeiro. Conservação do solo e água: Informação não disponível. Tendência do desmatamento local: informação não disponível. Medidas preventivas adotadas para o uso racional de agrotóxicos: informação não disponível. A obra objeto dessa proposta é de grande importância para os agricultores familiares, pois a venda dos produtos comercializados provoca uma transformação na qualidade de vida dos envolvidos, pois opera respeitando questões sociais e ambientais, melhorando a renda familiar e fixando suas moradias no campo, evitando assim o êxodo rural. O município já foi contemplado com duas emendas em 2016 (Convênios SICONV nºs 833369 e 833396 – em fase de licitação) onde o valor dos dois convênios não foi suficiente para realizar os serviços constantes no projeto. Na 1ª etapa da obra, foram contemplados com serviços de demolições e retiradas e substituições, incluindo uma nova cobertura, relocações de paredes, substituição do piso existente, assim como louças e metais. Já na 2ª etapa de obra contempla a substituição dos revestimentos de parede interno e das fachadas, e a execução do forro e parte das esquadrias. Nesta 3ª etapa de obra, tem-se como objetivo a execução do pavimento superior, que ficará dentro da atual edificação existente por ser em forma de um “galpão”, e na parte interna será executado a escavação da fundação (movimento de terra) e toda a parte estrutural (fundações e estrutura) para a implantação desse pavimento superior. Também foi inserido das instalações hidrossanitarias. Ao final da 3a etapa, a mesma apresentará funcionalidade. A Prefeitura Municipal através de licitação pública irá contratar empresa conforme a legislação vigente – lei 8.666/93 e após autorização da caixa iniciará a execução da obra. O pagamento será feito conforme Port. Int. 424/2016, após vistoria e desbloqueio de recursos por parte da CAIXA. A proposta apresentada encontra-se em conformidade com o Programa PRODESA, com as diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Portaria Interministerial 424/2016.