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Lista de decretos Foram encontrados 22 registros

DECRETO: 1932/2021 18/03/2021

18/03/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1924/2020 31/12/2020

31/12/2020

Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

DECRETO: 1900/2020 31/08/2020

31/08/2020

Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavirus, e da retomada gradual das atividades no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1879/2020 10/06/2020

10/06/2020

Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1871/2020 12/05/2020

12/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1868/2020 29/04/2020

29/04/2020

Corrige os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 1.863, de 16 de abril de 2020, para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO: 1867/2020 28/04/2020

28/04/2020

Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1866/2020 23/04/2020

23/04/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das feiras livres no município de Santa Cruz/RN, com uma das medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1864/2020 20/04/2020

20/04/2020

Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1863/2020 16/04/2020

16/04/2020

Estabelece os critérios para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID19, e dá outras providências.

DECRETO: 1861/2020 10/04/2020

10/04/2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de suspensão das atividades não essenciais, serviços públicos e privados, e suas limitações, como medida necessária ao enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1858/2020 09/04/2020

09/04/2020

Dispõe sobre a ratificação dos normativos municipais que autorizam o funcionamento das atividades econômicas essenciais, consideradas no Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, como medida necessária ao enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1854/2020 31/03/2020

31/03/2020

Dispõe sobre o período de validade das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1853/2020 31/03/2020

31/03/2020

Acrescenta novas entidades para integrarem o Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO: 1852/2020 26/03/2020

26/03/2020

Dispõe sobre as novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1851/2020 25/03/2020

25/03/2020

Declara o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

DECRETO: 1850/2020 24/03/2020

24/03/2020

Dispõe sobre medidas suplementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus, na Limpeza Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 1849/2020 24/03/2020

24/03/2020

Institui, temporariamente, Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional, pela Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 (Ministério da Saúde), e dá outras providências.

DECRETO: 1848/2020 21/03/2020

21/03/2020

Dispõe sobre novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1847/2020 20/03/2020

20/03/2020

Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1846/2020 19/03/2020

19/03/2020

Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1845/2020 17/03/2020

17/03/2020

Dispõe sobre as medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

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