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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 184 registros

DECRETO: 1811/2019 19/06/2024 NOVO

19/06/2024

Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, e dá outras providências.

DECRETO: 2.070/2024 04/06/2024

04/06/2024

Convoca a 2ª Conferência Municipal LGBTQIA+ de Santa Cruz/RN, que acontecerá no dia 21 junho de 2024, na cidade de Santa Cruz/RN.

DECRETO: 2.069/2024 28/05/2024

28/05/2024

Decretar os dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, quinta e sexta-feira respectivamente, como ponto facultativo, e dá outras providências

DECLARAÇÃO: /2024 28/05/2024

28/05/2024

DECLARO, para os fins que se fizerem necessários, que o Decreto Municipal nº 1.736/2017, que dispõe sobre a fixação dos valores das diárias para o deslocamento nacional e internacional dos servidores públicos municipais, e dá outras providências, não sofreu alterações desde a sua edição em 07 de março de 2017.

DECRETO: 2.066/2024 26/03/2024

26/03/2024

Decretar ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 no âmbito da Gestão Municipal.

DECRETO: 2.064/2024 09/02/2024

09/02/2024

Decretar ponto facultativo nos dias 12 (segunda-feira), 13 (terça-feira) e 14 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 2.046/2023 25/12/2023

25/12/2023

Dispõe sobre a paralisação, no dia 30 de agosto do ano de 2023, dos serviços públicos nos Órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN, como forma de oposição à atual crise financeira provocada pelas quedas significativas no repasse constitucional do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e dá outras providências.

DECRETO: 2.062/2023 21/12/2023

21/12/2023

Declara situação de emergência em areas do município, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hidricos - SECA (COBRADE/1.4.1.2.0), conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

DECRETO: 2.061/2023 18/12/2023

18/12/2023

ATUALIZA, COM BASE EM DESÁGIO INFLACIONÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, OS VALORES DA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PARA BASE DE CALCULO PARA APLICAÇÃO DO IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E AS TAXAS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN,"

DECRETO: 2.060/2023 15/12/2023

15/12/2023

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Cruz/RN.

DECRETO: 2.059/2023 27/11/2023

27/11/2023

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, SITUADO NA AVENIDA HUGO TAVARES, NO LOTEAMENTO MONSENHOR RAIMUNDO GOMES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2.058/2023 24/11/2023

24/11/2023

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, SITUADO NA AVENIDA HUGO TAVARES, NO LOTEAMENTO MONSENHOR RAIMUNDO GOMES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2.055/2023 31/10/2023

31/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 2.054/2023 31/10/2023

31/10/2023

Decretar a sexta-feira dia 03 de novembro, como ponto facultativo, e dá outras providências.

DECRETO: 2.049/2023 27/10/2023

27/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 2.052/2023 09/10/2023

09/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 2.050/2023 09/10/2023

09/10/2023

Decretar a sexta-feira dia 13 de outubro, como ponto facultativo, e dá outras providências.

DECRETO: 2.048/2023 06/10/2023

06/10/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 335.000,00, para os fins que especifica e dá outras providéncias.

DECRETO: 2.047/2023 05/09/2023

05/09/2023

Decretar a sexta-feira dia 08 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providência

DECRETO: 2.045/2023 16/08/2023

16/08/2023

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2.044/2023 21/07/2023

21/07/2023

Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 – que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD: 2.043/2023 21/07/2023

21/07/2023

Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN.

DECRETO: 2.042/2023 21/07/2023

21/07/2023

Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, pela Copa do Mundo da FIFA, entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023.

DECRETO: 2.041/2023 20/07/2023

20/07/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.060.000,00, para os fins que especifica e dá outras providéncias.

DECRETO: 001/2023 05/07/2023

05/07/2023

Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN.

DECRETO: 2.039/2023 23/06/2023

23/06/2023

Declara situação de emergéncia em areas do município, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hidricos - ESTIAGEM (COBRADE/1.4.1.1 .0), conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

DECRETO: 2.038/2023 20/06/2023

20/06/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 2.036/2023 05/06/2023

05/06/2023

Decretar os dias 08 (Corpus Christi) e 09 de junho de 2023, quinta e sexta-feira respectivamente, como ponto facultativo, e dá outras providências

DECRETO: 2.037/2023 13/05/2023

13/05/2023

Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sdbado dia 24 de junho de 2023, para a sexta- feira dia 23 de junho de 2023, e da outras providéncias.

DECRETO: 2.035/2023 02/05/2023

02/05/2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providéncias.

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