Nomear DAYLAN NEYLON ARAÚJO DA COSTA, CPF: 086.*** ***-33, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, a qual acompanhará o Assessor Jurídico deste Município, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, que representará o Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO, na Assembleia Geral Extraordinária da AMSOTR, que será realizado no dia de hoje (08/02/24), as 14h, na sede da Associação, para tratar da seguinte pauta: 1. Convênio com a Tribuna do Norte - (Publicações de atos pelos municípios filiados a AMSO-TR); 2. Controle dos animais em vias públicas; 3. Andamento do processo de instalação da Usina de asfalto em Cruzeta/RN; 4. Visita em loco dos Prefeitos a Adutora Seridó; 5. Avaliação do Programa Estadual de Transporte Escolar-Petern; 6. Desoneração da Folha de Pagamento; 7. Seminário a ser realizado pela AMSO-TR; 8. Definir calendário das Assembleias da AMSTO-TR para 2024; 9. Participação do CIS (Consórcio de Saúde) e10. Outros assuntos de interesse.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o fim de representar o Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO, na Assembleia Geral Extraordinária da AMSO-TR, que será realizado no dia de hoje (08/02/24), as 14h, na sede da Associação, para tratar da seguinte pauta: 1. Convênio com a Tribuna do Norte - (Publicações de atos pelos municípios filiados a AMSO-TR); 2. Controle dos animais em vias públicas; 3. Andamento do processo de instalação da Usina de asfalto em Cruzeta/RN; 4. Visita em loco dos Prefeitos a Adutora Seridó; 5. Avaliação do Programa Estadual de Transporte Escolar-Petern; 6. Desoneração da Folha de Pagamento; 7. Seminário a ser realizado pela AMSO-TR; 8. Definir calendário das Assembleias da AMSTO-TR para 2024; 9. Participação do CIS (Consórcio de Saúde) e10. Outros assuntos de interesse.

Conceder à GLÉCIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Consutório Dentário, matrícula nº. 0113050/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 16/12/2023 a 13/04/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 14/04/2024 a 12/06/2024.

Conceder à AIANY CLARA DA SILVA BEZERRA, Farmacêutica, matrícula nº. 1522990-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 18/01/2024 a 16/05/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 17/05/2023 a 15/07/2024.

Nomear ELTON BRUNO GOMES GUEDES, CPF: 044.*** ***-94, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Tecnológico, vinculada à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação.

Cobrir suas despesas, onde irá conduzir o Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, que irá na empresa Brasil Toner onde participará de reunião para tratar de assuntos desta municipalidade, localizada na rua: Princesa Leopoldina, 3526 – Candelária, Natal/RN no dia 07/02/2024 para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.

Irá na empresa Brasil Toner onde participará de reunião para tratar de assuntos desta municipalidade, localizada na rua: Princesa Leopoldina, 3526 – Candelária, Natal/RN no dia 07/02/2024 para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.

Cobrir suas despesas, em virtude da condução do Exmº Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira, e os Srs. José Ivalter - Acessor Jurídico e João Marcelo - Secretário de Licitações, Contratos e Compras para custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (06/02/2024), onde participarão na Caixa Econômica Federal, agência da Ribeira, de uma importante reunião com a GIGOV com o objetivo de assinar aditivo da obra do Teleférico e verificar a necessidade de diligência em relação ao processo do Mercado Público, na cidade de Natal/RN.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (06/02/2024), onde participará na Caixa Econômica Federal, agência da Ribeira, de uma importante reunião com a GIGOV com o objetivo de assinar aditivo da obra do Teleférico e verificar a necessidade de diligência em relação ao processo do Mercado Público, na cidade de Natal/RN.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (06/02/2024), onde participará na Caixa Econômica Federal, agência da Ribeira, de uma importante reunião com a GIGOV com o objetivo de assinar aditivo da obra do Teleférico e verificar a necessidade de diligência em relação ao processo do Mercado Público, na cidade de Natal/RN.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (06/02/2024), onde participará na Caixa Econômica Federal, agência da Ribeira, de uma importante reunião com a GIGOV com o objetivo de assinar aditivo da obra do Teleférico e verificar a necessidade de diligência em relação ao processo do Mercado Público, na cidade de Natal/RN.

Designar, o servidor efetivo do quadro permanente da Administração Pública, o Sr. JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 722.** ***-87, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.

Designar a Sra. KÁTIA MYLENA GALDINO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 119.*** ***-08, para exercer a função de Gestor de Contratos, com a finalidade de desenvolver ações para controle da execução dos contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 02 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 87ª Reunião de Trabalho do Conselho Estadual de Turismo do RN - CONETUR.

Conceder à Sra. COSMA GONÇALO DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0116071/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 29 de maio de 2024.

DESIGNAR, os servidores públicos municipais MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, Mat: 003034-1; SÉRGIO MAGNO DE OLIVEIRA FREIRE, Matrícula 3043-0 e EDIVANKLIN SOARES DE ARAÚJO, Matrícula: 009004-2, para, sob a presidência do primeiro, constituírem uma COMISSÃO PROCESSANTE.

Torna sem efeito o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado do Sr. IRANILSON RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº. 080.*** ***-22, e todas as suas clausulas, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia 08/01/2024. Edição 3195.

Nomear os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Resolução de nº 08/2023 do CMDCA, possuindo como representantes os seguintes membros:

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE, saindo de Santa Cruz/RN, no dia 29/01/2024 e retornando dia 30/01/2024, com o objetivo de conduzir o paciente THALYSSON MICAEL ROCHA DA SILVA para Consulta Oftalmológica no Instituto CAVIVER.

custear suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompanhar um grupo de artesãos do município a visitação no stand de Santa Cruz na 29ª FIART.

Custear suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompanhar um grupo de artesãos do município a visitação no stand de Santa Cruz na 29ª FIART.

Irá conduzir equipe de servidoras , em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, que irão participar de Reunião com a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, a ser realizado no dia 24/01/2024 às 09:00hrs.

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar de Reunião com a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, a ser realizado no dia 24/01/2024 às 09:00hrs.

cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar de Reunião com a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, a ser realizado no dia 24/01/2024 às 09:00hrs.

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar de Reunião com a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, a ser realizado no dia 24/01/2024 às 09:00hrs.

Cobrir suas despesas no dia 25/01/2024, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do “Seminário Escola em Tempo Integral”, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE) das 08:00 às 17:00hrs.

Cobrir suas despesas no dia 25/01/2024, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do “Seminário Escola em Tempo Integral”, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE) das 08:00 às 17:00hrs.

Revogar os efeitos da Portaria nº 221/2023 e nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Designar, o Coordenador de Controle Interno, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA, matrícula: 151932-8, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.

Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o biênio (2024 e 2025).