Nomear JOSÉ ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA, CPF nº 042.*** ***-00, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Nomear LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, CPF nº 087.*** ***-43, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Assessor Jurídico Adjunto, vinculado à Assessoria Jurídica.
Exonerar, a pedido, LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, CPF nº 087.*** ***-43, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Cobrir suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de um evento denominado Reunião Temática: Fortalecimento e Ampliação de Atenção Primária à Saúde do RN.
Cobrir suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de um evento denominado Reunião Temática: Fortalecimento e Ampliação de Atenção Primária à Saúde do RN.
Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, durante o dia no 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do evento denominado Observação prática no CRI/CRA.
Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, durante o dia no 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do evento denominado Observação prática no CRI/CRA.
Torna sem efeito as Portarias nº 348/2023, nº 349/2023, nº 350/2023 e nº 351/2023, respectivamente, que dispõe sobre a concessão de diárias dos Servidores Myllaine Cristina de Lima Bulhões, Controladora Geral, José Ivalter Ferreira Filho, Assessor Jurídico, Andrei Antonovitch Anulino Barros, Secretário Municipal de Sistemas e Informação e Luziana Medeiros da Fonseca, Secretária Municipal de Administração, publicadas no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia 13/06/2023.
Coletiva: JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS
Conceder ao Sr. FRANCISCO CÉZAR BARBOSA ANTUNES, A.S.G, Matrícula: 002013/1, lotado na Escola Municipal Miguel Lula de Farias, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 12 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023.
Cobrir suas despesas, em virtude da viagem que será realizado pela servidora à cidade de Natal/RN, no dia 13 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de uma reunião na empresa Top Down, para discutir os termos necessários ao cumprimento das normas editadas pelo TCE e TCU sobre o Portal da Transparência.
Cobrir suas despesas, em virtude da viagem que será realizado pela servidora à cidade de Natal/RN, no dia 13 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de uma reunião na empresa Top Down, para discutir os termos necessários ao cumprimento das normas editadas pelo TCE e TCU sobre o Portal da Transparência.
Cobrir suas despesas, em virtude da viagem que será realizado pela servidora à cidade de Natal/RN, no dia 13 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de uma reunião na empresa Top Down, para discutir os termos necessários ao cumprimento das normas editadas pelo TCE e TCU sobre o Portal da Transparência.
Cobrir suas despesas, em virtude da viagem que será realizado pela servidora à cidade de Natal/RN, no dia 13 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de uma reunião na empresa Top Down, para discutir os termos necessários ao cumprimento das normas editadas pelo TCE e TCU sobre o Portal da Transparência.
Designar o Servidor EDSON DE FARIAS CAMPOS, Mat: 0011452-1, Coordenador de Tributação e Arrecadação, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.
cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Assu/RN, no dia 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompamhar pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Nelson Inádio dos Santos.
Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Assu/RN, no dia 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Nelson Inádio dos Santos.
Cobrir suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 84ª Reunião de Trabalho do CONETUR, que ocorrerá no dia 13 do corrente mês e ano.
Cobrir suas despesas, em virtude do seu deslocamento no dia de hoje (07/06/2023), à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de conduzir o Assessor Jurídico deste Município, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, a sede da AMSO-TR, para participar uma reunião.
Conceder à Sra. MILENA DA SILVA ARAÚJO FIALHO DA FONSECA, FONOAUDIOLOGA, Matrícula: 0052957/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de junho de 2023 a 03 de setembro de 2023.
Torna sem efeito a Portaria nº 246/2023, que dispões sobre a concessão de Licença-Prêmio da Servidora ROSÂNGELA ALVES DOS SANTOS PRAXEDES DE ANDRADE, matrícula: 0010839/1, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia 19/05/2023. Edição 3035
Torna sem efeito a Portaria nº 198/2023, que dispões sobre a concessão de Licença-Prêmio da Servidora JOSENEIDE DE OLIVEIRA, matrícula: 0010928/1, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia 19/05/2023. Edição 3035.
Cobrir suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará de visita técnica no CAPS II.
Cobrir suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Campo Redondo/RN, com o objetivo de participar de reunião de alinhamento da Instância de Governança Regional IGR, que ocorrerá no dia 07 do corrente mês e ano.
Conceder à CAMILA FREIRE DA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522400-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 05/06/2023 a 02/10/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 03/10/2023 a 01/12/2023.
Conceder à CAMILA FREIRE DA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522400-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 05/06/2023 a 02/10/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 03/10/2023 a 01/12/2023.
Cobrir suas despesas durante o dia 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro presencial dos Articuladores Municipais do Selo Unicef.
Cobrir suas despesas durante o dia 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro presencial dos Articuladores Municipais do Selo Unicef
Cobrir suas despesas durante o dia 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro presencial dos Articuladores Municipais do Selo Unicef.
Cobrir suas despesas durante o dia 03 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Areia/PB, com o objetivo de conduzir alunos da Escola Estadual Francisco de Assis Dias Ribeiro, para aula de campo .
Cobrir suas despesas durante o dia 03 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Areia/PB, com o objetivo de conduzir alunos da Escola Estadual Francisco de Assis Dias Ribeiro, para aula de campo .
