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Lista de Portarias Foram encontrados 4233 registros

DIÁRIA: 1017/2024 11/11/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Agente: Marcela Pessoa de Souza

Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

DIÁRIA: 1016/2024 11/11/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Agente: Myllaine Cristina de Lima Bulhões

Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio

DIÁRIA: 1015/2024 11/11/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Agente: Jose Ivalter Ferreira Filho

Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) Municipal

DIÁRIA: 1014/2024 11/11/2024

Cobrir suas despesas, em virtude da condução do Exmº Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira, e os Srs. José Ivalter, Myllaine Cristina, Marcela Pessoa, Sueli Gomes, Angelo Giusepe, Luziana Medeiros e José Anchieta para custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Agente: Francisco Cezar Ferreira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 1013/2024 11/11/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Agente: Ivanildo Ferreira Lima Filho

Cargo: Prefeita

CONCESSÃO: 1011/2024 07/11/2024

Conceder à Sra. MARIA DAS MERCÊS DE SOUZA, A.S.G, Matrícula: 0040649/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 23 de setembro de 2024 a 23 de dezembro de 2024.

Agente: Maria das Merces de Souza

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 1010/2024 07/11/2024

Conceder ao Sr. JOSÉ JUSTINO DANTAS, Vigia, Matrícula: 0040274/1, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025.

Agente: José Justino Dantas

Cargo: Vigia

CONCESSÃO: 1009/2024 07/11/2024

Conceder ao Sr. MANOEL DE OLIVEIRA, Gari, Matrícula: 0050903/1, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2024 a 01 de outubro de 2024.

Agente: Manuel de Oliveira

Cargo: Gari

CONCESSÃO: 1008/2024 07/11/2024

Conceder ao Sr. ROBERTO ROSA DA SILVA, A.S.G, Matrícula: 0050903/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 18 de dezembro de 2024 a 18 de março de 2025.

Agente: Roberto Rosa da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 1007/2024 07/11/2024

Conceder à Sra. NAYARA KARINE FONSECA GOMES, Bioquímica, Matrícula: 0053112/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 31 de janeiro de 2025 a 29 de julho de 2025.

Agente: Nayara Karine Fonseca Gomes

Cargo: Bioquímico(a)

CONCESSÃO: 1006/2024 07/11/2024

Conceder à Sra. MILENA DA SILVA ARAÚJO FIALHO DA FONSECA, Fonoaudióloga, Matrícula: 0052957/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de outubro de 2024 a 29 de dezembro de 2024.

Agente: Milena da Silva Araujo Fialho da Fonseca

Cargo: Fonoaudiólogo(a)

CONCESSÃO: 1005/2024 07/11/2024

Conceder à Sra. LARISSA SOARES DE LIMA, Agente de Saúde, Matrícula: 0010472/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de novembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025

Agente: Larissa Soares de Lima

Cargo: Agente de Saúde

CONCESSÃO: 1004/2024 07/11/2024

Conceder à Sra. NAIR SANNEZA BEZERRA DA ROCHA, Terapeuta Ocupacional, Matrícula: 0053562/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 16 de setembro de 2024 a 14 de dezembro de 2024.

Agente: Nair Sanneza Bezerra da Rocha

Cargo: Terapeuta Ocupacional

CONCESSÃO: 1003/2024 07/11/2024

Conceder à Sra. GRACIELA ANDRADE VALCACIO, Auxiliar de Fisioterapia, Matrícula: 0060470/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 16 de dezembro de 2024 a 13 de junho de 2025.

Agente: Graciela Andrade Valcacio

Cargo: Auxiliar de Fisioterapia

EXONERAÇÃO: 1002/2024 06/11/2024

Exonerar, a pedido, THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES, CPF: 048.*** ***-11, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: Thiago Augusto Fonseca Gomes

Cargo: Assesor(a) Juridico Adjunta

DIÁRIA: 1001/2024 06/11/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, às 22:00hs, de hoje (06/11/24), com retorno previsto da viagem às 02:00h da manhã do dia seguinte (07/11/24), com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, que estarão viajando á cidade Sete Lagoas/MG, para visita técnica e reunião com a diretoria de pós venda da Iveco Caminhões e Ônibus.

Agente: Francisco Cezar Ferreira

Cargo: Motorista

RESCISÃO CONTRATUAL: 1000/2024 06/11/2024

Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. MARIA CRISTINA MOREIRA CONFESSOR BEZERRA.

Agente: Maria Cristina Moreira Confessor

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 999/2024 06/11/2024

Exonerar, a pedido, THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA, CPF: 035.*** ***-97, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Assessor Jurídico, vinculado à Assessoria Jurídica.

Agente: Thiago Jofre Dantas de Faria

Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) Municipal

DIÁRIA: 998/2024 06/11/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada viagem à cidade Sete Lagoas/MG, para visita técnica e reunião com a diretoria de pós venda da Iveco Caminhões e Ônibus, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, para tratar da aquisição de 04 Ônibus Escolares do tipo ORE 3 pelo município Santa Cruz, conforme contrato n° 188/2024 firmado com a IVG BRASIL LTDA. - IVECO, oriundo do Processo Administrativo de Compra n° 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTRO DE PREÇOS, com saida prevista às 02:00hs da manhã do dia 07 e retorno às 01:30hs do dia 09/11/24.

Agente: Ivanildo Ferreira Lima Filho

Cargo: Prefeita

DIÁRIA: 997/2024 06/11/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada viagem à cidade Sete Lagoas/MG, juntamente com o Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, para visita técnica e reunião com a diretoria de pós venda da Iveco Caminhões e Ônibus, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, para tratar da aquisição de 04 Ônibus Escolares do tipo ORE 3 pelo município Santa Cruz, conforme contrato n° 188/2024 firmado com a IVG BRASIL LTDA. - IVECO, oriundo do Processo Administrativo de Compra n° 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTRO DE PREÇOS, com saida prevista às 02:00hs da manhã do dia 07 e retorno às 01:30hs do dia 09/11/24.

Agente: Jose Ivalter Ferreira Filho

Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) Municipal

DIÁRIA: 996/2024 06/11/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN – UERN.

Agente: Camila Freire da Silva

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 995/2024 05/11/2024

Custear suas despesas durante os dias 05 e 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação no que diz respeito ao manejo clinico de estomas.

Agente: Roseni Raiane de Souza Rocha

Cargo: Psicologa

DIÁRIA: 994/2024 05/11/2024

Custear suas despesas durante os dias 05 e 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação no que diz respeito ao manejo clinico de estomas.

Agente: Maria das Vitorias Fonseca de Macedo

Cargo: Nutricionista

DIÁRIA: 993/2024 05/11/2024

Custear suas despesas durante os dias 05 e 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação no que diz respeito ao manejo clinico de estomas.

Agente: Maria Joedina Ferreira da Silva

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 992/2024 05/11/2024

Custear suas despesas durante os dias 05 e 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação no que diz respeito ao manejo clinico de estomas.

Agente: Esther Rayanne Cury Bezerra de Medeiros

Cargo: Enfermeiro(a)

DIÁRIA: 991/2024 05/11/2024

Custear suas despesas durante os dias 05 e 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação no que diz respeito ao manejo clinico de estomas.

Agente: Bruno Matheus Dias da Silva

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

DIÁRIA: 990/2024 31/10/2024

Custear suas despesas em virtude de viagem para participar do Encerramento do Curso de Formação Continuada para Técnicos e Gestores no Âmbito do Programa Escola em Tempo Integral que acontecerá na cidade de Natal/RN no dia 04/11/2024.

Agente: Regiane Martha Dantas Araujo

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 988/2024 30/10/2024

Custear suas despesas durante o dia 31 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com objetivo de conduzir HOSANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, Assistente Social, a qual participará do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Fisico- Financeiro 2023 e Censo SUAS.

Agente: Jobiano de Freitas Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 987/2024 30/10/2024

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 31 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Fisico-Financeiro 2023 e Censo SUAS.

Agente: Hosana Maria Carvalho dos Santos

Cargo: Assistente Social

CONCESSÃO: 986/2024 30/10/2024

Conceder ao Sr. PAULO CÉSAR DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110027/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de fevereiro de 2025 a 04 de agosto de 2025.

Agente: Paulo César de Araújo

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

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