Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Chefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para cobrir suas despesas durante o dia 18 do corrente mês e ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de comparecer a Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, para protocolar presencialmente, manifestação final ao Informe 08/2020, nos autos do processo nº 53563. 0000617/2018-53, que fala de supostas irregularidades na retransmissão do canal número 13 de televisão no município de Santa Cruz – RN, pela prefeitura, conforme consta na solicitação nº 25.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Sr. SERGIANO SILVANO PEREIRA, Matricula: 0071323 -1, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Transportes, para cobrir suas despesas durante o dia 16 do corrente mês e ano, para conduzir o veículo Ônibus Escolar de placa OJX-9306, para aferição de equipamento, na GTI Tacógrafo, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, conforme consta na solicitação nº 74.

Conceder 1 (uma) diária, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, Matricula: 151882-8, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 15 e com retorno previsto para o dia 16 do corrente mês e ano, no veículo de placa QGK-5425, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, para conduzir a paciente MYLENA SILVA BEZERRA CAVALCANTI, aoInstituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIPI, com o objetivo de realizar consultas e exames, conforme consta na solicitação nº 566.

Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao servidor Edilson Rosa da Silva, Matricula: 1521926-3, Motorista lotado na Secretaria Municipal de Transporte deste Município, para cobrir suas despesas no dia 16 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o veículo Ônibus Escolar de placa: NOH-5088, para aferição de equipamento, na GTI Tacógrafo na Cidade de Natal - RN, conforme solicitação nº 73.

Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao servidor Andrei Antonovitch Anulino Barros, Matricula: 0061007-2, Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação deste Município, para cobrir suas despesas no dia 12 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de reunião na empresa Top Down LTDA, que será realizada na cidade de Natal – RN, conforme solicitação nº 2.

- Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Sr. ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, Matricula: 006107-7, Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação, para cobrir suas despesas durante o dia de 11 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de reunião da empresa Brasil Tonner LTDA, conforme consta na solicitação nº 01.

Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) ao Sr. FRANCISCO LINALDO DE ARAÚJO, Matricla: 007228-1, Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, para cobrir suas despesas no dia 08 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o paciente ANDRÉ GUILHERME MACÊDO GONÇALVES, ao Hospital IMIP em cidade de Recife/PE, para realização de consulta/tratamento, conforme Solicitação nº 68.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, Matricula: 151882-8, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia de 05 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, para conduzir a paciente MYLENA SILVA BEZERRA CAVALCANTI, aoInstituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIPI, com o objetivo de realizar consultas e exames, conforme consta na solicitação nº 440.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) ao Servidor FRANCISCO CÉSAR FERREIRA, Matrícula nº 007263-0, Motorista, para cobrir suas despesas durante o dia de hoje (04/03/2021), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, Prefeito Municipal desta Urbe e o Assessor Jurídico, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, ao Escritório de Advocacia Dias, Rezende & Alencar, para tratar de assuntos administrativos relacionados a esta Municipalidade, conforme consta na solicitação nº 23. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao Assessor Jurídico Chefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para cobrir suas despesas durante o dia de hoje (04/03/2021), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, juntamente com o Exmo. Sr. IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, Prefeito Municipal desta Urbe, com o objetivo de comparecer ao Escritório de Advocacia Dias, Rezende & Alencar, para tratar de assuntos do interesse desta Municipalidade, conforme consta na solicitação nº 21.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ao Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, Mart: 001130-4, para cobrir suas despesas durante o dia de hoje (04/03/2021), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, juntamente com o Assessor Jurídico deste Município, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, com o objetivo de comparecer ao Escritório de Advocacia Dias, Rezende & Alencar, para tratar de assuntos do interesse desta Municipalidade, conforme consta na solicitação nº 22.

- Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao Secretário Municipal de Agricultura, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, CPF: 589.313.844- 91, para cobrir suas despesas durante o dia de hoje (04/03/2021), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de realizar pesquisas de preços das peças e serviços para máquina perfuratriz, conforme consta na solicitação nº 84.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Sra. JURACI DE LIMA CABRAL, Matricula: 151908-5, Agente Administrativo, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia de 03 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, a qual participará de treinamento para implantação do sistema de ouvidoria do SUS, que acontecerá na sede da SESAP, conforme consta na solicitação nº 419.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, Matricula: 151882-8, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia de 02 de março de 2021, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, para conduzir a paciente MYLENA SILVA BEZERRA CAVALCANTI, aoInstituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIPI, com o objetivo de realizar consultas e exames, sendo que o mesmo saíra dia 01/03/2021 e retornará dia 02/03/2021, conforme consta na solicitação nº 376.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, Matricula: 151882-8, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia de 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, para conduzir a paciente MYLENA SILVA BEZERRA CAVALCANTI, aoInstituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIPI, com o objetivo de realizar consultas e exames, sendo que o mesmo saíra dia 24/02/2021 e retornará dia 25/02/2021, conforme consta na solicitação nº 367.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, Matricula: 151882-8, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia de 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, para conduzir a paciente MYLENA SILVA BEZERRA CAVALCANTI, aoInstituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIPI, com o objetivo de realizar consultas e exames, sendo que o mesmo saíra dia 17 e retornará dia 18/02/2021, conforme consta na solicitação nº 308.

Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, Matricula: 151882-8, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia de 12 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, para conduzir a paciente MYLENA SILVA BEZERRA CAVALCANTI, aoInstituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIPI, com o objetivo de realizar consultas e exames, conforme consta na solicitação nº 301.

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à servidora MARCELA PESSOA DE SOUZA, Matrícula: 001125-8, Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para cobrir suas despesas no dia 05 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de reunião com a Comissão Técnica de Planejamento e Marketing do RN, que será realizado no Centro de Convenções, conforme solicitação nº 7.

Nomear: ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Exonerar: JOSÉ GENIALDO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Nomear: JOSÉ GENIALDO DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Nomear JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

Nomear: MARCELA PESSOA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Nomear: CARES MAGNO FARIAS FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO.

Nomear: JOSÉ BEZERRA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Controlador Geral, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Nomear: FRANCISCO NOGUEIRA GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.

Nomear: SÉRGIO MAGNO DE OLIVEIRA FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de TESOUREIRO.

Nomear: ÂNGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Nomear: MYLLENA SANNEZA DE LIMA BULHÕES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nomear: JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de ASSESSOR JURÍDICO CHEFE.