Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 23 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os Conselheiros Tutelares JOSE EDSON DA COSTA, RITA DE CÁSSIA DE LIMA BEZERRA e MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, que participarão da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizado no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Art. 1º - Designar o Servidor ÂNGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA, Matricula: 152476-3, Secretário Municipal de Planejamento, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento.
Designar o Servidor CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, Mat: 151568-3, Secretário Municipal de Agricultura, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Agricultura.
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, no período de 20 a 22 do corrente mês e ano.
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, no período de 20 a 22 do corrente mês e ano.
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, no período de 20 a 22 do corrente mês e ano.
Conceder ao Sr. ANTÔNIO BEZERRA CONFESSOR NETO, A.S.G, Matrícula: 0040258/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de abril de 2024 a 03 de julho de 2024.
Art. 1º - Conceder ao Sr. FRANCISCO CANINDÉ DE AGUIAR, Professor, Matrícula: 0042870/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de agosto de 2024.
Conceder ao Sr. ROMULO JOSÉ MARTINS BARBOSA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 10677/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024.
Conceder ao Sr. EDIVÂNDIO DAMASCENO DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0010596/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de maio de 2024 a 29 de julho de 2024.
Conceder ao Sr. FRANCISCO PEREIRA DAS CHAGAS FILHO, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110752/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de junho de 2024 a 29 de agosto de 2024.
Conceder à Sra. IVÃNIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0109762/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de maio de 2024 a 04 de agosto de 2024.
Conceder à Sra. IRIS RODRIGUES DE MENEZES, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0109754/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de maio de 2024 a 01 de agosto de 2024.
Conceder à Sra. MARIA LUCIENE DA ROCHA SOARES, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110558/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de maio de 2024 a 04 de agosto de 2024.
Conceder à Sra. MARIA DOMINGOS DA CRUZ, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110582/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024.
Conceder à Sra. MARIA GORETE DE MEDEIROS, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110515/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024.
Conceder à Sra. GLÉCIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula: 0113050/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de julho de 2024 a 28 de outubro de 2024.
Conceder à Sra. JOANA D`ARC DA ROCHA SILVA, professora, Matrícula: 0041718/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de maio de 2024 a 06 de agosto de 2024.
Art. 1º - Conceder à Sra. JOSEFA FAUSTINO DA COSTA, A.S.G, Matrícula: 0010944/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024.
Conceder à Sra. ADELMA BARBOSA DA COSTA, Professora, Matrícula: 40834/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de maio de 2024 a 02 de agosto de 2024.
Conceder à Sra. RITA ANTUNES DE LIMA ROCHA, Professora, Matrícula: 6040/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 08 de abril de 2024 a 08 de outubro de 2024.
Conceder à Sra. MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS MACEDO, A.S.G, Matrícula: 4021-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024.
Conceder à Sra. JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES, Professora, Matrícula: 0042188/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
Conceder à Sra. FRANCINETE FERNANDES DA SILVA SANTOS, Professora, Matrícula: 0041130/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
Conceder à Sra. ANA LÚCIA FERREIRA DE ARAÚJO, Professora, Matrícula: 0040134/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025
Conceder à Sra. MARIA DE LOURDES FABRÍCIO SOARES, Professora, Matrícula: 0043362/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de dezembro de 2024.
Conceder à Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA BRANDÃO DE MEDEIROS, Professora, Matrícula: 0040509/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de setembro de 2024.