Nomear: MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, vinculado ao Gabinete Civil.
Nomear PAULO CÉSAR DE ARAÚJO, Mat: 11002-7, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de CHEFE DE GABINETE CIVIL.
Exonerar todos os Cargos de Provimento em Comissão, símbolos CC-1, CC-2, CC-3, CC-4 e CC-5, anteriormente nomeados, na data de 31 de dezembro de 2020.
- Exonerar, FELIPE BEZERRA DE SOUZA, CPF: 099.685.374-03, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão dos Sistemas de Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Conceder à JANETE FLORÊNCIO DA FONSECA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 151644-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades na Sede do CAPS AD, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 06/11/19 a 04/03/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 05/03/2020 a 03/05/2020.
Exonerar, FÁBIO ELISSON SILVA GONÇALVES, CPF: 090.117.454-85, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Poços e Açudes, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Exonerar, a pedido LORENA BEZERRA DE BRITO, Matrícula: 0114871/1, do cargo de CirurgiãDentista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classificação, o candidato VITOR NOGUEIRA SOUZA DE OLIVEIRA VALE aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, JOILMA DE LIMA CABRAL, CPF: 065.581.854-58, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Saúde Mental, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, CÁSSIA JOSEANE DE SOUZA ROCHA, CPF: 073.039.904-45, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Atenção à Criança, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Exonerar, CÁSSIA JOSEANE DE SOUZA ROCHA, CPF: 073.039.904-45, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Atenção à Criança, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomear JHENNIFER NALANDA DE SOUZA MORAIS, CPF: 707.975.324-47, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Serviços Gerais de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Exonerar, MARIA CÍCERA FERREIRA DE SOUZA MORAIS, CPF: 045.588.954-61, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Serviços Gerais de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF: 838.201.244-20, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Exonerar, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 182.285.504-72, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Nomear ANA CAROLINE DA COSTA SANTOS FERNANDES, CPF: 017.285.094-08, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe dos Serviços de Arquivo Médico e Estatísticos de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, ISRAEL DOS SANTOS FERNANDES, CPF: 069.983.574-78, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe dos Serviços de Arquivo Médico e Estatísticos de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - Nomear FRANCISCO MARTINS DA SILVA, CPF: 069.820.194-97, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação
Exonerar, COSME PAULO DA SILVA, CPF: 047.423.804-01, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º - Conceder duas diárias e meia, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, CPF: 839.481.474-34, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 04 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, para conduzir paciente MYLENA SILVA BEZERRA CAVALCANTI, a qual irá realizar exames no Hospital IMIP, conforme consta na solicitação nº 1.754.
Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.695.684-87, Coordenadora de Turismo, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suas despesas no dia 24 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de buscar novos processos para coleta de assinaturas dos complementos pelo Programa de Microcrédito Potiguar, na sede da AGN, conforme solicitação nº 30.
Art. 1º - Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.695.684-87, Coordenadora de Turismo, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suas despesas no dia 17 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, mais precisamente no Centro Administrativo do Estado, para recebimento das máscaras destinadas ao Setor de Turismo, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo - SETUR, conforme solicitação nº 29
Art. 1º - Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.695.684-87, Coordenadora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suas despesas no dia 15 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde resolverá pendências dos Processos de alguns contemplados pelo Programa de Microcrédito Potiguar, na sede da AGN, Banco de Fomento do Estados do RN, conforme solicitação nº 27.
Exonerar, a pedido MARCUS ROBERTO GURGEL BARROS, Matrícula: 011302-6, do cargo de Cirurgião-Dentista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.695.684-87, Coordenadora de Turismo, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suas despesas no dia 08 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de resolver pendências dos processos de alguns contemplados na Primeira Etapa do Programa de Microcrédito Potiguar, na Sede da AGN, conforme solicitação nº 26
Art. 1º - Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.695.684-87, Coordenadora de Turismo, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suas despesas no dia 03 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, a serviço do Órgão Municipal acima, junto ao Banco de Fomento do Estado do RN, conforme solicitação nº 25
Nomear JAQUELINE DE LIMA E SILVA, CPF: 081.141.944-48, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Proteção Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º - Nomear MARCELLA JÁCOME DE FARIAS, CPF: 079.624.134-17, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Orçamentos e Fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Conceder uma diária, no valor de R$ 90,00 (noventa reais) ao Diretor Administrativo GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 814.050.904-30, para cobrir suas despesas durante os dias 27 e 28 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 1001.
Conceder cinco diárias e meia, no valor de R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, CPF: 839.481.474-34, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Rio Verde/GO, juntamente com à Sra. MARIA DE FÁTIMA MATIAS, com o objetivo de buscar um familiar da Senhora já mencionada, que se encontra em um abrigo daquela cidade,sendo que ambos sirão desta Urbe no dia 29 do corrente mês e ano, com previsão de retorno dia 04/05/2020, conforme consta na solicitação nº 1010.
