Nomear GISLANIA CAMARÃO DE OLIVEIRA, CPF: 049.325.084-09, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Nomear ADRIANA MARIA FONSECA DA SILVEIRA, CPF: 545.537.174-68, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, GISLANIA CAMARÃO DE OLIVEIRA, CPF: 049.325.084-09, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder à NADIA LORENA DE SOUZA SANTOS SOARES, Assistente Social, matrícula nº. 4827-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades no CAPS, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 26/11/2019 a 24/03/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 25/03/2020 a 25/05/2020.

Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, CPF: 839.481.474-34, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 02 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, para conduzir paciente LUZINETE FERREIRA DA SILVA, a qual irá realizar quimioterapia na Liga Norte Riograndence contra o cancer, conforme consta na solicitação nº 124

Nomear FELIPE BEZERRA DE SOUZA, CPF: 099.685.374-03, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão dos Sistemas de Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear FRANCISCO MAGNUM ROCHA JUSTINO, CPF: 073.786.364-10, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde do Conjunto Cõnego Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, FELIPE BEZERRA DE SOUZA, CPF: 099.685.374-03, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde do Conjunto Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, FRANCISCO MAGNUM ROCHA JUSTINO, CPF: 073.786.364-10, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão dos Sistemas de Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear LUCIANE RENILDA DE CARVALHO ARAÚJO, CPF: 837.329.264-00, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder à HOSANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº. 151996/4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e exercendo suas atividades no Centro de Referência de Assistência Social – C.E.R, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 14/12/2019 a 11/04/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 12/04/2020 a 10/06/2020.

Exonerar, a pedido DALMA ROBERTA DE ARAÚJO, Matrícula: 0052809/1, do cargo de Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Conceder uma diária e meia, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Sra. JOICE SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 091.116.924-56, Enfermeira, vinculada à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 18 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de capacitação para coleta de SWAB, que acontecerá no auditório do LACEN, em Natal/RN, conforme solicitação nº 725

Conceder uma diária e meia, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Sr. GLAUBER LOPES COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 051.486.014-69, Bioquimico, vinculada à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 18 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de capacitação para coleta de SWAB, que acontecerá no auditório do LACEN, em Natal/RN, conforme solicitação nº 723.

Art. 1º - Conceder uma diária e meia, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Sra. SAYONARA GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 026.154.354-77, Agente Administrativa, vinculada à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 18 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de capacitação para coleta de SWAB, que acontecerá no auditório do LACEN, em Natal/RN, conforme solicitação nº 724.

Conceder meia diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à Diretora do Hospital Regional Aluízio Bezerra, MARIA DO ROSÁRIO DE CARVALHO, CPF: 288.761.134-87, vinculada à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas face a viagem que será realizada no dia 19 do corrente mês e ano, com objetivo de participar de audiência na Procuradoria do Trabalho, na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 729

Nomear ITAMAR DA SILVA BARROS, 066.565.194-58, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe das Pocilgas Comunitárias, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

Exonerar, ANTÔNIO CONSTANTINO FILHO, CPF: 170.119.221-72, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe das Pocilgas Comunitárias, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

Exonerar, a pedido ALINE CRISTINA DE FREITAS, Matrícula: 152346-5, do cargo de Professor Pedagogo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - Conceder uma diária e meia, novalor de R$ 135,00 (centro e trinta e reais) a FILIPE ANDRÉ P. PINTO REGIS, CPF: 012.191.244-27, Fonoaudiólogo, vinculado á Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante os dias 16 e 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Curso de Reabilitação da Audição e Fala.

Conceder uma diária e meia, no valor de R$ 135,00 (centro e trinta e cinco reais) à ITÁSIA KELLY DE MELO EGÍDIO, CPF: 042.363.994-31, Assistente Social, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante os dias 16 e 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Curso de Reabilitação da Audição e Fala

Conceder uma diária e meia, no valor de R$ 135,00 (centro e trinta e cinco reais) à ÉLYDA RAFAELE MEDEIROS LOURENÇO, CPF: 065.636.294-40, Fonoaudióloga, vinculado á Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante os dias 16 e 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Curso de Reabilitação da Audição e Fala.

Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, CPF: 839.481.474-34, motorista desta Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, para cobrir suas despesas durante o dia 16 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, para conduzir pacientes para exame no Instituto de radiologia daquela cidade.

Conceder meia diária, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) ao Sr. PAULO JUSTINO, CPF: 230.119.204-00, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Transportes e Obras Públicas, para cobrir suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Remigio/PB, para conduzir equipe de futsal sub-15, para participarem do Campeonato Inter-Municipal, conforme consta na solicitação nº 108

Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, CPF: 839.481.474-34, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 13 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, para conduzir pacientes para exame no Instituto de radiologia daquela cidade, conforme consta na solicitação nº 107.

Conceder uma diária, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) ao Motorista, CÍCERO PAULINO DA SILVA, CPF: 155.392.884-91, para cobrir suas despesas no dia 12 do corrente mês e ano, onde irá conduzir paciente DANIELE RODRIGUES DA SILVA, para realização de exame no Hospital da Rede Sarah, na cidade de Fortaleza/CE, conforme solicitação nº 678.

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, o candidato JOÃO JAILSON DA SILVA JÚNIOR aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, a candidata DÉBORA ALVES DA SILVA BARBOSA aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.DÉBORA ALVES DA SILVA BARBOSA

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, a candidata SELMA GOMES CRISANTO PONTES DE CPF: 432.140.704 -44 aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, o candidata SANZIA GOMES CRIZANTO GOMES CAVALCANTE CPF: 966.364.674-87 aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.