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Torna sem efeito a Portaria nº 1.007/2024, sem prejuízo de gozo pela servidora em momento futuro, a qual foi publicada no Diário Oficial dos Município - FEMURN, em dat [...]
Conceder a JUMAR VENÂNCIO RODRIGUES JÚNIOR, Motorista, matrícula nº 0052841/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de 0 [...]
Conceder a ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY, Bioquímico, matrícula nº 005284-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de [...]
Diária, Agente: Jose Ivalter Ferreira Filho, Cargo: Assessor Jurídico Municipal, Secretaria: Assessoria Jurídica
Diária, Agente: Ivanildo Ferreira Lima Filho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete Civil
Diária, Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza desvincular a abertura dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 932/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração das diretrizes do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a permuta de área do município, em substituição a áreas de particulares que o município expropriou, e dá outras providências
Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos - S [...]
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 02 de novembro de 2024, para a sexta-feira dia 01 de novembro de 2024, bem como, transfere o ponto facultativo [...]
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 12 de outubro de 2024, para a sexta-feira dia 11 de outubro de 2024, e dá outras providências.