Concessão, Agente: Johnnathan Fellipe Maia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Execução de Pagamento e Conciliação Bancária, Secretaria: Tesouraria

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Lindyneuza Cavalcante de Lima, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econ� [...]

Diária, Agente: Alisson Araújo dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Diária, Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 982, de 8 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte solto [...]

Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 967, de 22 de setembro de 2025, que dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no [...]

Ementa: Institui preço público pela utilização do espaço denominado "Clube Juvenal Pé de Copa", estabelece regras de uso, responsabilidades, isenções e define a ge [...]