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Prefeitura de Santa Cruz realizou a 1ª conferência das cidades

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, através da secretaria municipal de planejamento, realizou nesta segunda (30) a 1ª conferência das cidades. Essa conferência discu [...]

01-07-2025

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CONCESSÃO: 06.556/2025 30/06/2025NOVO

30/06/2025

Concessão, Agente: Rita de Cassia Paulo dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 06.555/2025 28/06/2025NOVO

28/06/2025

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o biênio 2025 a 2027

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Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Santa Cruz/RN, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conf [...]

DIÁRIA: 06.564/2025 30/06/2025NOVO

30/06/2025

Diária, Agente: Manoel Marques Ferreira Neto, Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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30/06/2025

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30/06/2025

Diária, Agente: Valdo Teodósio de Almeida, Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 949/2025 20/06/2025

20/06/2025

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil "Professora Maria Celestina da Silveira", e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 948/2025 17/06/2025

17/06/2025

Institui a feira "MEU INHARÉ - A FEIRA DA GENTE" como evento oficial do município de Santa Cruz - RN, reconhecendo-a como patrimônio cultural, econômico e turístico, [...]

LEI MUNICIPAL: 947/2025 10/06/2025

10/06/2025

ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 692, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS [...]

DECRETO: 2.114/2025 17/06/2025

17/06/2025

Estabelece ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz/RN

DECRETO: 2.113/2025 17/06/2025

17/06/2025

Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz/RN, afetadas por desastres relacionados com riscos de conforme a Portaria Federal nº 260/2022

DECRETO: 2.111/2025 13/06/2025

13/06/2025

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal das Cidades – Santa Cruz/RN, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência [...]

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