A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, através da secretaria municipal de planejamento, realizou nesta segunda (30) a 1ª conferência das cidades. Essa conferência discu [...]
01-07-2025Concessão, Agente: Rita de Cassia Paulo dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o biênio 2025 a 2027
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Santa Cruz/RN, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conf [...]
Diária, Agente: Manoel Marques Ferreira Neto, Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Rosa Maria Oliveira de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Valdo Teodósio de Almeida, Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil "Professora Maria Celestina da Silveira", e dá outras providências
Institui a feira "MEU INHARÉ - A FEIRA DA GENTE" como evento oficial do município de Santa Cruz - RN, reconhecendo-a como patrimônio cultural, econômico e turístico, [...]
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 692, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS [...]
Estabelece ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz/RN
Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz/RN, afetadas por desastres relacionados com riscos de conforme a Portaria Federal nº 260/2022
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal das Cidades Santa Cruz/RN, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência [...]