A Prefeitura de Santa Cruz promove neste sábado (27), o Dia D da Vacinação Antirrábica, com atendimento gratuito para cães e gatos em quatro pontos [...]
26-09-2025
Nomeação, Agente: Henrique Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Exoneração, Agente: Henrique Oliveira Pereira, Cargo: Subcoordenador(a) de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário [...]
Dispõe sobre a revogação da Portaria no 03.314/2025 do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na forma indicada, e dá outras providências.
Diária, Agente: Maria Giselda dos Santos, Cargo: Subcoordenador(a) de Acompanhamento dos Pacientes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Wanderson de Lima Galvão, Cargo: Coordenador(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Diária, Agente: Gilvancly Guedes dos Santos, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
"Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências."
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à implantação da área pluvial do projeto "Minha Casa, Minha Vida" no Município de Santa [...]
Dispõe sobre o regulamento do mercado público municipal de Santa Cruz/RN "José Ferreira Sobrinho" e da outras providências.
DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
