Nomeação, Agente: Paulo Cesar Gomes de Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Exoneração, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário Municipal Interino de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
Diária, Agente: Maria Elizabete Galdino da Rocha, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil
Diária, Agente: Edna Telma de Oliveira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil
Diária, Agente: Jose Edson da Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil
Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe o plano plurianual do município de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
EMENTA: Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 836, de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filh [...]
DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Art. 71 da Lei Municipal n. 07/2009 assevera que "No regulamento da Prefeitura, o Chefe do Executivo Municipal poderá delegar competência aos seus subordinados, através [...]
