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11/09/2025

Exoneração, Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis, Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

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Nomeação, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

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LEI MUNICIPAL: 964/2025 15/07/2025

15/07/2025

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 963/2025 15/07/2025

15/07/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência em órgãos públicos, instituições de ensino, [...]

LEI MUNICIPAL: 962/2025 10/07/2025

10/07/2025

Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma temporária, o pagamento das despesas de consumo de água e energia elétrica dos boxes individuais do Mercado Público Muni [...]

DECRETO: 2.118/2025 04/09/2025

04/09/2025

DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

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03/09/2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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28/08/2025

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