A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, informa que na próxima sexta(12), um dia após o feriado de emancipação política do município, será decretado [...]
10-12-2025
Altera a Portaria nº 06.555/2025 - GC/PMSC que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o biênio 2025 a 2027.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal das Pessoas Idosas para o Biênio 2025/2027, na forma indicada, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisco Canindé Fontes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Maria Elizabete Galdino da Rocha, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil
Diária, Agente: Edna Telma de Oliveira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil
Diária, Agente: Jose Edson da Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Arte Santá e dá outras providências.
Institui o "Tempo de Cuidar Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador" e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ON [...]
Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz, afetado por desastres relacionados com riscos de conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Regulamenta a Lei Municipal nº 836, de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filh [...]
DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
